Alunos protestam contra redução de passe livre estudantil pela prefeitura de SP

Estudantes protestaram hoje (12) em frente a prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, contra a redução das cotas gratuitas de passagem no sistema público de transporte coletivo, por determinação da administração municipal. O ato foi convocado por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

As mudanças no passe livre estudantil foram publicadas no último sábado (8) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Originalmente, a gratuidade, regulamentada em 2015 na cidade de São Paulo, previa uma cota igual ao número de dias letivos nas instituições de ensino – normalmente 24 por mês – e também passagens destinadas à realização de atividades extracurriculares. Cada cota gratuita tinha limite de oito embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas.

Com as mudanças implementadas no último sábado, as cotas gratuitas de passagens passaram a ter um limite de 48 por mês, e com uso restrito a um período de apenas duas horas cada uma, contadas a partir do registro da primeira utilização. Na prática, o aluno poderá usar uma cota para ir para a escola – com possibilidade de usar quatro ônibus diferentes – e uma para voltar para casa. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para que as passagens gratuitas contemplem “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”.

A presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), Nayara Souza, criticou a mudança e disse que a medida prejudicará alunos que moram longe da escola. “O problema é que com duas cotas diárias de duas horas o passe livre às vezes não serve sequer para esse mínimo, que é estudar. Se o estudante mora no extremo de uma região de cidade e tem que ir para um outro extremo para a sua instituição de ensino [em um trajeto que dure mais de duas horas], ele não vai conseguir, porque a cota diária é de duas horas.”

Segundo a presidente da UEE, o novo sistema também não permite que os alunos se desloquem para fazer cursos extracurriculares e estágios obrigatórios. “Ele não vai conseguir utilizar desse recurso para cumprir com estágios e atividades extracurriculares. Além disso, a gente não acredita em um sistema educacional que é limitado a salas de aulas. Os museus, teatros, bibliotecas, e até a integração da juventude nas praças e nos parques são também fundamentais para formação de qualquer jovem no país”, acrescentou.

Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que a mudança no passe livre estudantil evitará que o Poder Público custeie o transporte das pessoas ao trabalho, “responsabilidade que deve ser dos patrões por meio do Vale Transporte”, no caso do uso do benefício para ir ou voltar de estágios.

“Estes empregados não serão prejudicados pela medida, já que devem receber o benefício trabalhista de seus empregadores.”