Dois adolescentes são mortos em unidades de internação de São Luís em dois dias

Um jovem que cumpria medida socioeducativa no Centro de Justiça Restaurativa Alto da Esperança, em São Luís, foi encontrado morto na manhã de hoje (7). Este é o segundo adolescente assassinado em unidades de internação da capital maranhense em apenas dois dias.

De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o interno apresentava sinais de estrangulamento. Outros dois adolescentes que dividiam a cela com a vítima assumiram a autoria do ato. Os nomes dos três não foram divulgados em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Recolhido ao centro de Justiça por roubo, o jovem morto tinha completado 18 anos em abril deste ano.

A direção da Funac acionou a Secretaria de Segurança Pública e as forças policiais para apurar o ocorrido. O ECA estabelece que adolescentes de 12 a 18 anos que cometerem ato infracional mediante grave ameaça ou violência, que infringirem a lei repetidas vezes ou que descumprirem, reiterada e sem justificativa, medida socioeducativa já imposta, devem ser recolhidos a uma unidade de internação, onde ficarão sob a guarda do Estado.

Um outro adolescente foi morto ontem (6), no Centro de Juventude de Canaã, também em São Luís. Internado há apenas 14 dias, o jovem era acusado de homicídio e também foi encontrado com marcas de estrangulamento. Outro adolescente, companheiro de alojamento, assumiu a autoria do crime. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Homicídios de São Luís.

Superlotação

Nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores da Funac (Sindisfunac) diz que há tempos alerta as autoridades responsáveis, inclusive por meio de ofícios, sobre o risco de ocorrerem mortes no interior dos centros socioeducativos.

“Há anos estamos alertando para a superlotação, as deficiências e erros estruturais/arquitetônicos, a falta de condições adequadas de trabalho dos servidores, bem como para os baixos vencimentos percebidos. Estamos atentos para que, mais uma vez, a responsabilidade não seja jogada nas costas dos agentes de segurança socioeducativos, eternamente escolhidos como os bodes expiatórios nessas situações de crise”, afirma o sindicato.

Para o promotor do Ministério Público do Maranhão Raimundo Nonato Cavalcante, o Estado não tem sido capaz de garantir a integridade dos jovens que cumprem medida socioeducativa e de lhes oferecer condições de ressocialização.

“As unidades de internação maranhenses não respeitam a lotação, nem há segregação por idade ou de acordo com a sentença. Muitos desses jovens, como o que foi morto ontem, ainda não foram sequer sentenciados. Mesmo assim, devido à falta de unidades de internação provisória em suas cidades, são trazidos para a capital, onde, na maioria dos casos, são internados junto com outros adolescentes já sentenciados”, disse o promotor à Agência Brasil, contando que a polícia vai apurar boatos de que pode haver relação entre as duas mortes.

Novas vagas

Em nota, a Fundação da Criança e do Adolescente informou que o governo do Maranhão tem investido na reestruturação de unidades para ampliação de vagas no sistema socioeducativo e que pretende chegar a 516 até 2018.

De acordo com a Funac, em 2016 e 2017 foram abertas mais de 102 vagas em unidades da capital e do interior do estado, que iniciam o cumprimento de uma resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que prevê a regionalização das medidas socioeducativas para que os adolescentes sejam internados em locais próximos as suas famílias.

A fundação também afirma que aumentou a remuneração dos agentes socioeducativos e “investiu na capacitação dos servidores no que diz respeito aos procedimentos de segurança, intervenção tática e práticas restaurativas”. Além disso, segundo a Funac, cada unidade socioeducativa tem coordenador de segurança e há supervisores em todos os plantões.

Texto ampliado às 18h15 para acréscimo de informações