MJ prorroga atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará
O Ministério da Justiça prorroga o prazo de permanência dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Pará a fim de participar da operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA).
A portaria que autoriza a permanência do efetivo em apoio aos órgãos federais envolvidos no processo de desintrusão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11).
O objetivo da chamada Operação Apyterewa é garantir a segurança pessoal e patrimonial de índios e não-índios que vivem na região. A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.
Território tradicional
Apesar da retirada dos não-índios da reserva estar amparada por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária Federal de Redenção (PA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) há anos tenta, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão - questionado na Justiça por moradores e autoridades da localidade. Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não indígenas.
Homologada por meio de decreto presidencial em abril de 2007, a terra indígena é, segundo estudos antropológicos contratados pela Funai, território de ocupação tradicional do povo Parakanã. Mede 773.470 hectares (um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) e, até 2010, abrigava 4.255 índios, conforme os dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena.
Os Parakanã foram contatados na década de 1970, durante a abertura da Rodovia Transamazônica (BR-230) e do início de outros empreendimentos locais. Posteriormente, foram removidos de parte de suas terras tradicionais, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Parte do grupo vive hoje na Terra Indígena (TI) Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga (PA). Já demarcada e com a situação fundiária regularizada, a referida TI possui extensão de 351 mil hectares.
Ainda de acordo com a Funai, a Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
