Vereadores do Rio aprovam lei que estabelece a criação de casas de parto

A cidade do Rio de Janeiro poderá ganhar novas casas de parto e centros de parto normal – vinculados a hospitais –, nos próximos cinco anos. A prioridade será atender a áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo prevê projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores, no início da semana.

A única casa de parto da capital fluminense é a David Caspitrano Filho, localizada no bairro de Realengo, na zona norte. A unidade tem capacidade de assistir a 25 partos de baixo risco por mês. Em 13 anos de existência, já fez cerca de 3 mil, sem registro de morte maternas.

“As casas de parto, com uma concepção de atendimento integral à saúde da mulher, oferecem um pré-natal que contempla o atendimento de assistentes sociais, nutricionistas e atividades educativas que estimulam o vínculo com o recém-nascido, os cuidados com o bebê, o incentivo à amamentação e a consciência corporal”, esclarecem os vereadores autores da proposta.

O projeto aprovado estabelece a criação de pelo menos cinco novos centros ou casas de parto normal nos próximos cinco anos, caso sancionado pelo prefeito, Marcelo Crivella.

O objetivo é assegurar às mulheres o direito de parir sem intervenções desnecessárias e com mais conforto, afirma a presidenta da Comissão de Defesa da Mulher, a vereadora Marielle Franco (PSOL).

“Até o custo das casas de parto é bem menor [que o das maternidades], ainda mais diante do aumento da vontade das mulheres de terem filhos de parto humanizado, naturais”, afirmou. “Estamos em busca da redução do alto índice de cesarianas, então, que a prefeitura, de acordo com eventual orçamento e prioridade, possa estabelecer essa ampliação”, cobra.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 55,5% dos partos realizados em 2015 foram cesáreas, sendo menor na rede pública (40,2%). O índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 18%.

De acordo com especialistas, os serviços oferecidos nas casas/centros de parto são muito diferentes dos realizados em maternidades hospitalares. Nas casas é possível fazer um plano de parto, há autorização para que as gestantes contem com a presença de acompanhante e de doula, além de monitoramento do puerpério por pelo menos dez dias. Os locais também são mais parecidos com uma casa, com cama de casal e espaço para exercícios que aliviem as contrações. A parturiente também não precisa parir, necessariamente, deitada.

A aprovação do projeto de lei foi comemorada pela enfermeira obstétrica e diretora da Casa de Parto David Capistrano Filho, Leila Azevedo. Ela afirma que a proposta contribui para uma mudança de visão sobre o parto. “Se o projeto vinga, mais mulheres terão oportunidade de vivenciar esse parto natural, prazeroso, com a presença da família, sem intervenções desnecessárias e com resultados positivos para a mamãe e o bebê, independente de seu status social”.

A criação das casas e centros de parto foi enviado pela Casa Legislativa para sanção do prefeito Marcelo Crivella e dá prazo de cinco anos para inauguração das unidades.

*Colaborou Isabela Vieira