Cesare Battisti presta depoimento na PF após ser detido em Mato Grosso do Sul
O ativista italiano Cesare Battisti foi detido hoje (4) na cidade de Corumbá (MS), perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, agentes abordaram o veículo onde se encontrava Battisti e encontraram uma quantia significativa de moeda estrangeira. O órgão não divulgou o montante. Em viagens para fora do país, valores superiores a R$ 10 mil devem ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas.
Cesare Battisti foi detido pela posse de quantia em moeda estrangeira ainda não divulgada pela polícia
Após a detenção, Battisti foi encaminhado a uma delegacia da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre os valores, onde está sendo ouvido. O militante não era fugitivo nem tinha qualquer restrição para deixar o Brasil. Até o fechamento desta matéria, não havia informação se a detenção seria mantida ou se o ativista seria libertado.
Extradição
No mês passado, os advogados que o representam entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a mudança da decisão em 2010 que garantiu sua permanência no país e impediu a extradição (quando um governo entrega a outro país, a pedido, uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime). Segundo notícias publicadas pelo jornal O Globo e pelo Portal G1, o governo italiano teria solicitado à nova gestão do governo federal a extradição do ativista.
A Agência Brasil entrou em contato com a Embaixada da Itália no Brasil, mas não havia representantes disponíveis para comentar a prisão ou confirmar a informação do pedido de extradição. A Agência Brasil também entrou em contato com a defesa de Cesare Battisti, mas até a publicação desta matéria não havia recebido retorno. Já o Ministério da Justiça não confirmou se recebeu pedido de extradição do governo italiano ou se há processo neste sentido. Segundo o órgão, qualquer informação sobre o assunto "poderá colocar em risco o sigilo de investigação ou procedimento em andamento, sem que as autoridades por eles responsáveis tenham autorizado".
Entenda o caso
Militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi acusado nos anos 1970 de quatro assassinatos. Em 1979, fugiu para a França, mas foi capturado e extraditado. Em 1988, foi condenado à prisão perpétua. O ativista escapou novamente para a França e chegou ao Brasil em 2004. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro, mas teve a condição de refugiado político reconhecida pelo governo federal.
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou a extradição do ativista à Itália, mas remeteu a decisão final ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, então no cargo, negou o envio de Battisti ao país natal. Frente à situação, a defesa do militante solicitou sua libertação, enquanto o governo italiano requereu novamente a extradição.
Em junho de 2011, o STF voltou a analisar o caso e concedeu liberdade a Battisti. A maioria da Corte entendeu que não poderia interferir na decisão do presidente, pois se tratava de uma questão de soberania nacional. O Ministério das Relações Exteriores da Itália convocou o então embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, para explicações, em gesto visto no meio diplomático como manifestação de descontentamento de um país com outro.
Em 2015, a juíza federal Adverci Rates Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, decidiu pela deportação de Battisti. A magistrada atendeu a uma ação do Ministério Público Federal segundo a qual o ativista não podia ter visto de permanência no Brasil por ter sido condenado por assassinatos na Itália. A Polícia Federal encontrou e prendeu o italiano na cidade de Embu das Artes (SP), mas o libertou em seguida. Em 2016, a defesa do militante solicitou ao STF um habeas corpus para evitar uma deportação ou uma extradição, mas teve o pedido negado pelo ministro Luiz Fux.
Atualizada às 20h07 para incluir resposta do Ministério da Justiça
