TJ libera verba para combate à tuberculose no sistema penitenciário do Rio
Um termo de compromisso foi assinado hoje (18) entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a finalidade de repassar recurso de R$ 872,5 mil para aquisição de colchões hospitalares e kits de material de higiene para os detentos do sistema prisional do Estado. O convênio, assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza, e pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, visa à prevenção e combate à endemia de tuberculose na população carcerária.
De acordo com o secretário Erir Ribeiro, o convênio com o Tribunal de Justiça vinha sendo tentado desde o ano passado, levando em conta a crise econômica enfrentada pelo governo estadual. O recurso tem origem em valores das penas de prestação pecuniária. “Hoje, com a atual administração do tribunal, conseguimos assinar o convênio para aquisição de colchões e kits de higiene que vão ajudar a melhorar as condições dos presos”, avaliou.
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, considerou o convênio fundamental para o combate à proliferação da tuberculose na população carcerária.
“A assinatura desse convênio permite o combate à endemia de tuberculose junto à população carcerária. A doação desses colchões previne e evita a proliferação de todas essas doenças endêmicas que circulam dentro do universo carcerário. Na verdade, a assinatura desse termo de compromisso tem muito a ver com a saúde pública, com o objetivo de evitar que ocorra a propagação, dentro do universo penitenciário, dessas doenças endêmicas que hoje proliferam no estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
