MPF denuncia quatro pessoas por fraude em licitações no Hospital das Clínicas
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro pessoas, entre elas um médico, por corrupção e fraudes em licitações que envolviam a compra de implantes cerebrais no Hospital das Clínicas de São Paulo (HC). O prejuízo mínimo estimado é de mais de R$ 5,09 milhões. O HC é vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
O esquema, segundo o MPF, funcionava com a dispensa de licitação para a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares implantáveis em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que eram operados na Divisão de Neurocirurgia do Instituto de Psiquiatria do HC.
O esquema funcionou entre os anos de 2009 e 2014. O médico, alguns residentes e o administrador do instituto orientavam os pacientes do SUS a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus estados de origem para obterem o equipamento e o procedimento cirúrgico em caráter urgente. Com isso, furavam a fila para o procedimento. Com as liminares, uma empresa era sempre indicada para fornecer os equipamentos, de forma superfaturada, e uma funcionária da empresa gerenciava a venda.
Nestes anos, mais de 290 equipamentos, a preços que variavam entre R$ 114 mil e R$ 384 mil, foram recebidos em verbas do SUS. Pela indicação da empresa, o médico recebia propinas pagas por meio de uma clínica particular de propriedade dele. Em uma comparação feita pelo MPF em outra licitação, vencida por uma outra empresa, o hospital recebeu três conjuntos de neuroestimuladores por R$ 112 mil, valor menor que um único conjunto que era vendido pela empresa alvo da denúncia.
Durante esse período, os residentes e o médico chegaram a operar, pelo SUS, 76 pessoas, sendo que mais de 20 delas haviam ingressado com ações judiciais para obter o direito ao procedimento.
No ano passado, a mesma operação Dopamina identificou fraudes na compra de equipamentos de marcapasso cerebral para doentes de Parkinson. O esquema funcionava de forma semelhante: um médico e um diretor do Hospital das Clínicas orientavam pacientes a procurar a Justiça para conseguir os equipamentos de forma mais rápida, passando na frente de uma fila de pacientes. Com o mandado judicial, os equipamentos eram adquiridos sem a necessidade de licitação e acabavam custando até quatro vezes mais caro do que se fossem comprados por meio de uma licitação.
O médico e o administrador foram denunciados por fraude a licitação, na modalidade superfaturamento, combinado com corrupção passiva e associação criminosa. A pena pode variar entre seis e 21 anos de prisão. Já o dono e a funcionária da empresa envolvidos no esquema são acusados de fraude a licitação, corrupção ativa e associação criminosa.
Por meio de nota, o Hospital das Clínicas informou que os dois funcionários citados na denúncia foram afastados do cargo desde o início das investigações, há mais de um ano. “As compras dos equipamentos feitas pelo HC foram feitas por meio de licitação, obtendo os menores preços. O próprio HC realizou apurações internas para identificar irregularidades. Além disso, desde o início o hospital vem colaborando com as investigações do MPF”, diz a nota.
