Recuperação do Rio Piracicaba torna-se referência para cidades latino-americanas

Desde o caminho dos bandeirantes no século 17 até hoje, o rio Piracicaba percorreu uma longa trajetória especialmente marcada por uma ligação de amor com a comunidade que cresceu às suas margens. E poucos conhecem esta história melhor do que o engenheiro Francisco Carlos Castro Lahoz, secretário-executivo do Consórcio PCJ, que cuida da gestão da bacia hidrográfica do Rio Piracicaba.

Em entrevista à Agência Brasil durante o 8º Fórum Mundial da Água, que terminou na sexta-feira (23), Francisco Lahoz lembrou a luta dos piracicabanos para salvar o rio ainda nos anos 70, quando o governo do estado de São Paulo resolveu construir barragens na região para garantir o abastecimento da Grande São Paulo. Nasceu assim o Sistema Cantareira, alimentado por três grandes reservatórios: Jacareí, Atibaia e Paiva Castro, em Mairiporã. O Sistema garantia a transferência de 50% da água para São Paulo até o ano 2000.

"Mas aí, ocorreu uma falha de planejamento do governo do estado: o incentivo à instalação de indústrias na região de Piracicaba. Com isso tivemos um conflito hídrico porque a vazão do rio reduziu, os peixes morreram e a comunidade se deu conta de que alguma coisa precisava ser feita. E assim foi criado o Conselho de Defesa do Vale do Piracicaba, que vai ser muito importante porque, a partir dele, a população de Piracicaba se mobiliza", conta.

Para compensar o recurso desviado, a prefeitura de Piracicaba de teve trazer água de outra bacia. "Piracicaba conseguiu um empréstimo de US$ 30 milhões e fez um plebiscito para saber se a sociedade aceitaria pagar a conta. Então esse empréstimo foi diluído nas contas de água por um período de amortização e a própria comunidade pagou essa conta. O Conselho de Defesa do Vale do Piracicaba foi muito importante, porque tinha muitos professores [universitários] que explicavam o que estava acontecendo" para a população.

E assim, Piracicaba foi buscar a água do rio Corumbataí, a 20 quilômetros (km) de distância. E então, segundo Lahoz, aconteceu "uma coisa maravilhosa, porque quando acabamos de pagar o empréstimo, foi perguntado de novo para a comunidade se ela aceitaria continuar pagando a mesma taxa para ampliar o tratamento de esgoto. E a comunidade disse sim!"

Três municípios se associam

Uma década depois, foi criado o Consórcio Intermunicipal PCJ, com o objetivo de recuperar as três bacias hidrográficas da região: Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os esforços, agora somados, renderiam resultados importantes, como a decentralização da gestão hídrica, do estado de São Paulo para os municípios. Foram instalados escritórios regionais da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado.

Com a participação de pesquisadores e técnicos do cursos de engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, foi produzido o primeiro Plano de Bacias.

"Era um estudo muito bem-feito, mas tinha mil páginas. E a gente sabia que ninguém ia ler aquelas mil páginas. Então resumimos o estudo em um projeto de 63 páginas, que serviu de base para tudo o que veio depois, inclusive a integração entre os municípios para a gestão das bacias que seria o Consórcio PCJ", conta Lahoz.

Mas faltava um instrumento legal para garantir que o consórcio pudesse operar: uma lei que veio em 1991 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos, "a primeira do Brasil", frisa o secretário-executivo. A política paulista serviu de base para a criação, seis anos depois, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

De olho no futuro

A experiência do Consórcio PCJ tem inspirado outras iniciativas na América Latina. "Através do Plano Nacional de Recursos Hídricos, nós temos feito considerações e observações e tentando que esse Plano faça adequações para atender em algum momento as características do Nordeste e as do Sul e do Sudeste. Já fizemos duas revisões nesse Plano e vamos fazer uma terceira, porque nós temos de saber que estamos sempre em mutação e buscar a adaptação às realidades climáticas"

Além da lição da vontade política, Lahoz indica que Piracicaba tem mais uma lição a ensinar: a educação para cuidar do meio ambiente. "Nossa luta já em 28 anos, e nesse período nós investimos na capacitação das pessoas desde os 4 anos de idade. Hoje essas crianças de 28 anos atrás já estão formadas, são prefeitos, vereadores e carregam com elas a capacitação para agir na defesa do meio ambiente. E um dia, uma delas poderá ser presidente da República."