Acnur lamenta deportação de venezuelanos de Trinidad e Tobago
A Acnur Brasil e parceiros apoiam as autoridades locais no registro de venezuelanos que vivem no abrigo de Tancredo Neves, Boa Vista, Roraima. Acnur/Reynesson Damasceno
A Agência de Refugiados das Nações Unidas (Acnur) emitiu hoje (23) uma nota lamentando a decisão de Trinidad e Tobago de deportar neste fim de semana 82 venezuelanos que buscavam asilo no país. Dentre os deportados estavam solicitantes de asilo e cidadãos que tinham interesse em pedir abrigo no país caribenho.
O alto-comissário assistente da Acnur, Volker Tuerk, disse que o retorno forçado dos migrantes é motivo de grande preocupação. Muitos venezuelanos estavam à espera de uma decisão do governo sobre seus pedidos de asilo e outros pretendiam solicitar o recurso.
Para a agência da ONU, a deportação é uma quebra da lei internacional de refúgio. A Acnur já entrou em contato com autoridades de Trinidad e Tobago para pedir esclarecimentos sobre o processo legal que resultou na deportação.
Detidos
O grupo estava sob detenção na ilha caribenha e foi levado para fora do país no sábado. A Acnur pediu às autoridades do país que continue respeitando suas obrigações internacionais como signatários da Convenção sobre o Tratado dos Refugiados de 1951, e outros tratados internacionais.
A agência informou que continuará atuando com o governo de Trinidad e Tobago para reforçar a implementação de uma política de asilo.
Justiça
A Venezuela atravessa uma crise econômica e política que tem deixado a sua população com pouco acesso a comida, medicamentos, serviços sociais ou formas de subsistência.
A agência da ONU informa que 94 mil pessoas fugidas da Venezuela resolveram a sua situação legal no último ano, mas “centenas de milhares de venezuelanos continuam sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente nos países de asilo.”
A porta-voz da Acnur, Katerina Kitidi, disse que esta situação “torna estas pessoas particularmente vulneráveis ao tráfico, exploração, violência sexual, discriminação e xenofobia.” Segundo ela, ajudar estas pessoas é uma questão de justiça, porque “a Venezuela tem a tradição de acolher milhares de refugiados.”
