Punição para operadora do linhão de Belo Monte está em análise, diz Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (3) que a agência está avaliando a punição sugerida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para a empresa Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) por pendências na linha de transmissão que transporta energia da hidrelétrica para a Região Sudeste.

A BMTE controla a linha de transmissão da Hidrelétrica de Belo Monte que está sob investigação pelo ONS, por causa da interrupção do fornecimento de energiao no dia 21 de março, que deixou cerca de 70 milhões de pessoas sem luz em 13 estados do Norte e Nordeste.

Rufino destacou, no entanto, que a medida não tem relação com a falha no abastecimento ocorrida em março. A punição foi sugerida pelo ONS também no mês passado, após fiscalização feita em fevereiro. Caso a recomendação seja aplicada, o empreendimento terá o desconto de 10% na Receita Anual Permitida por descumprimento de algumas exigências previstas em contrato. O ONS sugeriu que a punição seja aplicada a partir de fevereiro deste ano, até a correção de todas as pendências.

“O ONS viu que há algumas questões ainda pendentes, e isso é uma forma de incentivo para o agente eliminar pendências. A Aneel está analisando o processo, e o agente alega discordância. É bastante corriqueiro e comum que as linhas entrem com algumas pendências e que se aplique essa redução de 10% até que se resolvam as pendências”, disse Rufino.

A agência define esse tipo de remuneração para as empresas que operam linhas de transmissão para o período de um ano. A remuneração é paga por meio de valores incluídos mensalmente nas tarifas de todos os consumidores de energia elétrica do país. No caso da BMTE, a receita anual está hoje em cerca de R$ 500 milhões.

A concessão do linhão, formada pela chinesa tate Grid, que detém 51% das ações, e pela Eletrobras, que controla o restante, entrou em operação comercial dois meses antes do previsto, em dezembro do ano passado, por sugestão do governo e do ONS sob a justificativa de levar a energia produzida pela usina.

A linha de alta tensão tem cerca de 2,1 mil quilômetros de extensão e atravessa 65 municípios dos estados do Pará, do Tocantins, de Goiás e de Minas Gerais. A entrada antecipada foi autorizada em outubro do ano passado pela Aneel, que concedeu um termo de liberação provisório para a empresa.

Em fevereiro, data de operação efetiva da rede de transmissão, uma fiscalização do ONS encontrou diversas pendências em relação ao que estava determinado no contrato, o que motivou a recomendação da punição.

Blecaute

O linhão de transmissão é o primeiro de dois bipolos do linhão de Belo Monte, chamado de LT Xingu – Estreito. Levantamento preliminar do ONS indica que a falha em um equipamento, que liga o linhão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a causa da queda de energia nos 13 estados. O blecaute teria ocorrido após a abertura do disjuntor em razão do aumento na tensão elétrica.

O problema será debatido nesta quarta-feira (4) na reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Rufino considerou prematura qualquer especulação sobre as causas do blecaute. Segundo ele, é cedo para dizer se a empresa será punida pelo queda de energia. “[É] claro que incidentes dessa proporção, via de regra, têm envolvido alguma falha de equipamento e alguma falha humana na programação dos equipamentos. Isso é o que vai ser verificado”, afirmou.