Membranas da Vale não resolvem problema, diz prefeito de Pará de Minas
O prefeito de Pará de Minas, Elias Diniz, afirmou hoje (11) que as membranas instaladas pela mineradora Vale no Rio Paraopeba não são solução para assegurar o fornecimento de água à população do município mineiro. Segundo Diniz, a empresa deverá encontrar outra alternativa para que a cidade não fique desabastecida no período de estiagem.
"Esse tipo de membrana não é suficiente. Ela evita a passagem de partículas maiores, mas as menores passam. São membranas de contenção, e não de filtragem", disse o perfeito à Agência Brasil. Pará de Minas fica a 40 quilômetros de Brumadinho, local do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale no último dia 25, e tem cerca de 100 mil habitantes. Até ser atingido pela lama que vazou no rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, o Rio Paraopeba era a principal fonte de abastecimento de água em Pará de Minas.
As membranas começaram a ser instaladas pela Vale no dia 3 de fevereiro, com o objetivo de permitir que o sistema para captação continuasse operando. De acordo com a empresa, as membranas medem 30 metros (m) de comprimento e até 3m de profundidade e teriam o potencial de reter os sedimentos ultrafinos. "A estrutura funciona como um tecido filtrante, evitando a dispersão das partículas sólidas (argila, silte, matéria orgânica etc), que provocam a turbidez da água e alteram sua transparência", registrou nota divulgada pela mineradora na ocasião.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal ligada ao governo mineiro e responsável pelo abastecimento de aproximadamente 75% das cidades do estado, não atende Pará de Minas. No município, o serviço está sob responsabilidade de uma concessionária do grupo Águas do Brasil, que interrompeu preventivamente a captação no Rio Paraopeba na noite do dia 29 de janeiro, quatro dias após a tragédia e antes que a lama alcançasse o município.
"A água fornecida à população está sendo captada nos ribeirões Paciência e Paivas, que são mananciais locais, além dos poços profundos, seguindo todos os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde", informa comunicado no site da concessionária.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais vem orientando que a água bruta do Rio Paraopeba não seja utilizada para nenhuma finalidade. Com base em resultados preliminares de amostras da água, a secretaria recomenda que seja mantida distância de 100 metros para as margens do rio.
Situação de emergência
Na semana passada, o prefeito decretou situação de emergência no município. A medida permite dispensa de licitação para contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta à tragédia e para realizar obras relacionadas com a reabilitação das áreas atingidas, desde que possam ser concluídas em até 180 dias.
De acordo com o prefeito, o decreto dá ao município condições de atuar com rapidez caso ocorram problemas com o abastecimento de água. Segundo Diniz, as alternativas já encontradas estão sendo suficientes para o atendimento neste período chuvoso. "Atualmente, a vazão dos dois ribeirões está atendendo a demanda juntamente com os poços artesianos. A preocupação é com a entrada do período de estiagem, que começa em abril", acrescentou o prefeito.
Entre as alternativas para garantir o abastecimento do município no período seco, ele apontou a captação no Rio Pará, a 35 quilômetros da área urbana de Pará de Minas, ou no Reservatório Serra Azul, que já é responsável pelo fornecimento para cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Outra possibilidade seria recorrer ao auxílio de Itaúna – a concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que atua no município vizinho, poderia fornecer água. Mas essa opção demandaria caminhões-pipa para o transporte.
O assunto tem sido uma das pautas do comitê gestor criado pelo decreto da situação de emergência. O comitê é composto por representantes da prefeitura, da concessionária, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros órgãos.
Apesar da preocupação do comitê com a situação, o prefeito diz que a solução deve vir da mineradora. "Quem tem que fazer um estudo hídrico e encontrar o melhor ponto para captação é a Vale", disse o prefeito. Ele acrescentou que o município tem mantido um relacionamento cordial com a empresa, que tem prometido resolver o problema. Elias Diniz afirmou, no entanto, que, se as promessas não saírem do papel, a prefeitura poderá recorrer à Justiça.
