MP de Minas acusa Vale de pressionar famílias a voltar para casa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que ajuizou ação para obrigar a mineradora Vale a promover medidas para garantir a segurança de pessoas e animais em São Sebastição das Águas Claras, distrito de Nova Lima (MG). A Conhecida popularmente como Macacos, a comunidade foi parcialmente evacuada no dia 16 de fevereiro, devido a riscos de rompimento das barragens B3 e B4, na Mina Mar Azul.
De acordo com o MPMG, que informou ontem (14) sobre a ação, a Vale está pressionando para que alguns moradores retornem para casa.
"Apesar dos riscos, e de a empresa jamais ter realizado qualquer simulado de evacuação nos locais que podem ser atingidos, a Vale vem intimidando as pessoas a deixarem os hotéis nos quais estão hospedadas sob a ameaça de não terem mais os custos de hospedagem arcados pela mineradora", diz o comunicado, divulgado no site do MPMG.
Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou, em nota, que cerca de 80 pessoas da comunidade de Macacos, que se encontram em hotéis, estão autorizadas a regressar para suas residências. Elas não seriam moradoras da zona de autossalvamento, ou seja, das áreas situadas a menos 10 quilômetros das barragens ou que seriam alagadas em menos de 30 minutos caso ocorra um rompimento.
"A empresa oferecerá hospedagem até o próximo dia 17 de março, para que tenham tempo suficiente para programarem seu retorno", diz a nota. De acordo com o texto, os moradores que viviam fora da zona de autossalvamento, e que decidiram deixar suas casas por se sentirem inseguros, foram acolhidos até o momento com todo o suporte necessário. A Vale acrescenta ainda que cerca de cem pessoas, cujas casas se situam na zona de autossalvamento, permanecerão em hotéis e, em breve, deverão ser oferecidas a elas moradias temporárias.
Na ação ajuizada, o MPMG pede que seja dado à mineradora um prazo de 72 horas para a fixação de rota de fuga e pontos de encontro para o caso de rompimento, além da instalação de sistema de alerta e da apresentação de estratégias de resgate, entre outras medidas. Também solicita que a Justiça dê uma prazo de sete dias para que a Vale realize simulados e treinamentos com a população.
Os moradores de Macacos não foram os únicos a deixar suas casas. Após a tragédia, ocorrida no dia 25 de janeiro, com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), as mineradoras passaram a reavaliar suas estruturas e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de 1 para 2. A alteração torna obrigatório o acionamento da sirene para evacuação imediata de quem vive zona de autossalvamento. Além disso, houve casos em que empresas contratadas para avaliar as barragens passaram a negar às mineradoras a emissão dos laudos de estabilidade.
Evacuações
Segundo dados atualizados da Vale, além das 272 pessoas evacuadas em Macacos, foram retiradas de suas casas 344 moradores de comunidades de Barão de Cocais (MG), na madrugada de 8 de fevereiro. A medida foi adotada devido aos riscos com a barragem Sul Superior da Mina do Gongo Soco. Além disso, a reavaliação da situação das barragens Vargem Grande, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III provocou a evacuação de mais 38 pessoas no dia 20 de fevereiro, nos municípios de Nova Lima e Ouro Preto. Já em Brumadinho, após a tragédia, 271 moradores deixaram suas casas.
O risco de rompimento da barragem Vargem Grande também levou ao fechamento de trecho da rodovia federal BR-356, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto. No dia 21 de fevereiro, a estrada foi parcialmente liberada e o trânsito passou a ser controlado pela Polícia Militar Rodoviária. De acordo com a Vale, um monitoramento permanente está sendo realizado por uma equipe que poderá, em caso de necessidade, emitir alerta para a interrupção imediata do tráfego e apoio à evacuação da área de inundação.
As famílias que deixaram suas residências foram transferidas para hotéis. Algumas optaram por ir para a casa de parentes. Em alguns casos, tem sido autorizado o retorno a residências localizadas fora da zona de autossalvamento. "As famílias estão sendo comunicadas por meio de cartas oficiais e presencialmente por equipes da Vale e Defesa Civil", diz a mineradora, em nota.
Não foi divulgada previsão para que os demais atingidos possam retornar aos seus imóveis. Em Barão de Cocais, famílias que estão em hotéis e casas de parentes começaram a ser realocadas em residências provisórias alugadas pela Vale. "Esse processo acontecerá de forma gradativa, considerando o perfil das famílias e os critérios de priorização, definidos em parceria com a Secretaria de Assistência Social", acrescenta a nota.
Além da Vale, outras mineradoras também realizaram evacuações. No mesmo dia em que a sirene soou em Barão de Cocais, moradores de Itatiaiuçu (MG) também foram pegos de surpresa. No município, cerca de 200 pessoas tiveram que deixar suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Serra Azul, da Arcellor Mittal. A última barragem em que o nível 2 foi acionado fica no município de Rio Acima (MG). A estrutura pertence à empresa Minérios Nacional.
No dia 2 de março, a única família que vivia na zona de autossalvamento foi levada para um hotel, segundo informou a Defesa Civil de Minas Gerais.
Outras ações
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) vêm divulgando ações adotadas para resguardar direitos dos atingidos pelas evacuações.
No dia 21 de fevereiro, Arcellor Mittal concordou em assinar um Termo de Ajustamento Preliminar, onde se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda.
As mineradoras também estão sendo acionadas judicialmente para que sejam garantidas informações transparentes. Especificamente em decorrência da evacuação em Barão de Cocais, a Vale atendeu recomendação do MPMG para resgatar mais de 200 bens culturais da área sujeita a ser atingida por um eventual rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco. Entre os itens removidos estão esculturas, retábulos e alfaias litúrgicas.
O MPMG também obteve, juntamente com a Defensoria Pública do estado, uma liminar para bloquear R$ 50 milhões da Vale.
A medida determinada pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca garantir recursos para o ressarcimento dos prejuízos causados aos moradores atingidos pela evacuação em Barão de Cocais. De acordo com a decisão, a Vale também deve adotar medidas para garantir assistência integral aos desalojados.
Outras decisões do TJMG já haviam levado ao bloqueio de R$ 11 bilhões da mineradora, com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos causados na tragédia de Brumadinho. Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) bloqueou mais R $1,6 bilhão, visando assegurar o pagamento das indenizações trabalhistas relacionadas com o rompimento da barragem. Até o momento, 203 pessoas foram encontradas sem vida e outras 105 estão desaparecidas, sendo que grande parte dessas vítimas são empregados da Vale e de terceirizadas que prestavam serviço para a mineradora.
