MP quer novo bloqueio para que Vale assuma custos em Barão de Cocais
Diante dos riscos de rompimento da barragem Sul Superior em Barão de Cocais (MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça um novo bloqueio de recursos nas contas da Vale, no valor de até R$ 3 bilhões. O montante serviria para assegurar que a mineradora repare os prejuízos de pessoas e animais que tenham sofrido danos ou que venham a ser impactos com evacuações no município. Mais de 400 moradores do município já estão fora de suas casas.
Entre outras medidas, o MPMG também pede que a Vale seja obrigada a elaborar, em até cinco dias, um plano de ações para assegurar a estabilidade da estrutura e que sejam suspensas todas as operações da Mina de Gongo Soco, onde fica a barragem Sul Superior. Solicita ainda que seja exigida da mineradora a atualização e apresentação em 72 horas de um estudo atualizado sobre o risco de ruptura.
Conforme o pedido do MPMG, a ampliação do montante bloqueado asseguraria a assistência não apenas dos atingidos que já deixaram suas casas, mas também daqueles que residem em outras áreas que venham a ser evacuadas, na chamada zona de segurança secundária. Os recursos permitiram cobrir custos de hospedagem e alojamento, alimentação, deslocamento, medicamento, transporte de bens móveis, assistência médica e psicológica, entre outras medidas.
Desde a tragédia de Brumadinho, há exatos dois meses, a Justiça já bloqueou R$13,65 bilhões da Vale. Esse montante leva em conta tanto decisões que visam assegurar a reparação de danos causados no rompimento ocorrido em 25 de janeiro, como também aquelas que buscam garantir recursos para custear os prejuízos ocasionados em decorrência das evacuações realizadas nas demais cidades.
Procurada, a Vale ainda não se pronunciou.
Nível de segurança
O pedido do Ministério Público foi apresentada no último sábado (23), um dia após a mineradora seguir a orientação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para elevar de 2 para 3 o nível de segurança da barragem Sul Superior. De acordo com a Vale, a medida foi adotada preventivamente após um auditor independente informar que a estrutura apresentava "condição crítica de estabilidade".
O nível 3 significa risco iminente de ruptura. A mudança fez com que as sirenes soassem no município pela segunda vez este ano. Em 8 de fevereiro, elas já haviam sido acionadas quando o nível de segurança subiu de 1 para 2.
Desde a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, quando se rompeu uma barragem da Vale na Mina do Feijão, a mineradora tem reavaliado suas estruturas a acionado o nível 2 em algumas delas, levando a evacuações em variados municípios mineiros, onde quase mil pessoas estão foram de suas casas. No entanto, essa é a primeira vez, desde a tragédia, que uma barragem atinge o nível 3.
Em caso de colapso em Barão de Cocais, a lama de rejeitos poderia alcançar ainda os municípios de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Possivelmente atingiria também o Rio São João, manancial da bacia do Rio Doce. Caso isso ocorresse, a bacia sofreria novo impacto pouco mais de três anos após ser atingida no rompimento de uma barragem da Samarco, em Mariana (MG).
Diante da situação, na tarde de hoje (25), está sendo realizado um simulado para que os moradores saibam o que fazer em caso de ruptura. Para permitir que a população participe do treinamento, a prefeitura de Barão de Cocais (MG) decretou feriado municipal.
Evacuações
As mais de 400 pessoas que já foram evacuadas em Barão de Cocais são aquelas que têm casas na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de 10 quilômetros.
Estes moradores foram retirados de suas residências em fevereiro quando o nível de segurança subiu de 1 para 2. Em razão dessa evacuação, a Justiça mineira já havia determinado o bloqueio de R$ 50 milhões de fevereiro.
Barragens
O MPMG anunciou hoje (25) que uma decisão parcial da Justiça mineira obriga a Vale a cumprir liminares que exigem a adoção de medidas para garantir a segurança da barragem Sul Superior. Essa decisão atende pedido formulado em outra petição, na qual a mineradora é acusada de descumprir ordens judiciais que envolvem a garantia da segurança e a apresentação de relatórios de estabilidade de doze estruturas.
Entre as medidas pleiteadas pelo MPMG nesse pedido, está o bloqueio de mais R$120 milhões, com o intuito viabilizar a contratação de terceiros para executar as obrigações impostas. O valor foi calculado considerando R$10 milhões por cada estrutura. Também foi pedida a reconsideração da decisão judicial que permitiu à Vale reiniciar as operações na Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais.
Na última quinta-feira (21), a mineradora divulgou a expectativa de retomar as atividades nessa mina em 72 horas. Hoje (25), no entanto, a Vale publicou nota informando que novas decisões judiciais impactaram a retomada. Trata-se de liminares favoráveis ao MPMG, na quais fica determinada a paralisação de minas localizadas nos municípios mineiros de Catas Altas, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Segundo a Vale, uma das barragens atingidas recebe descargas da usina de concentração da Mina de Brucutu, o que afeta o cronograma de retomada. "A Vale continuará a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança de suas barragens e tomará as medidas legais cabíveis no âmbito das ações judiciais", diz a nota divulgada.
