Operação Falsa Beleza desarticula grupo suspeito de sonegação em SP
Segundo as investigações, os responsáveis por uma tradicional empresa do ramo de fabricação e venda de cosméticos em todo o país, de nome não revelado, criaram um sistema de sonegação de tributos estaduais, retendo, inclusive, valores recebidos a título de substituição tributária, causando prejuízos estimados em R$ 90 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a investigação, os criminosos atuavam há mais de 18 anos com empresas de registro falso em nome de terceiros, para explorar as atividades comerciais sem pagamento dos tributos. Além disso, para resguardar o patrimônio dos reais proprietários e beneficiários, o grupo criava empresas no Brasil e no exterior, transferindo falsamente seus bens, inclusive os direitos relacionados a produtos e marca, de modo a tornar os ativos inalcançáveis ao Fisco e aos credores trabalhistas das empresas do grupo.
A partir de 2017, ocorreu uma transformação no modus operandi do planejamento tributário da empresa. Ela passou a terceirizar a produção por outras empresas ligadas à sonegação de tributos, entre elas, as que faziam parte da sociedade. Por isso, outras empresas do ramo também serão investigadas.
A Justiça determinou o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na capital paulista e na cidade de Cotia, na região metropolitana. A Procuradoria Geral do Estado ajuizou ação cautelar fiscal, solicitando a indisponibilidade dos bens em quantia suficiente para garantir o crédito tributário, estimado em R$ 90 milhões.
A operação foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela Procuradoria Geral do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS), e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ), com apoio da Polícia Civil de São Paulo.
