PF realiza nova operação contra a venda de sentenças no TJRJ
Quatro pessoas suspeitas de integrar uma suposta organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foram presas hoje (9), em caráter temporário, no âmbito da segunda fase da Operação Plantão, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
A PF não confirmou os nomes dos quatro presos e dos demais investigados, mas afirmou que eles estão envolvidos em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais, proferidas mediante o pagamento de suborno a juízes e outras autoridades públicas. As sentenças beneficiavam milicianos, traficantes de drogas e outros criminosos.
Além dos quatro mandados de prisão temporária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também autorizou a execução de 15 mandados de busca e apreensão. O STJ também determinou o afastamento dos investigados de cargos públicos e a proibição de manterem contato uns com os outros, além de frequentarem certos locais.
Cerca de 60 policiais federais participam da operação, que acontece simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro e de Catarina. A ação de hoje é um desdobramento da primeira fase da Operação Plantão, deflagrada em setembro de 2019 para apurar a suspeita de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Um dos alvos da primeira fase da operação foi o desembargador Siro Darlan, do TJRJ, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Acusado de vender ao menos uma decisão judicial por R$ 50 mil, Darlan é alvo de outras investigações.
Hoje o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Darlan de suas funções por 180 dias, a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado e o bloqueio de seus bens.
“Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira”, escreveu o ministro do STJ em sua decisão.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do desembargador.
