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Dia do Servidor: hoje é ponto facultativo na administração federal

Data é celebrada em 28 de outubro, mas governo transferiu para sexta
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 30/10/2020 - 09:41
Brasília
Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Hoje (30) é ponto facultativo na administração pública federal em comemoração ao Dia do Servidor Público. A data é celebrada em 28 de outubro mas o governo transferiu o recesso para esta sexta-feira.

Assim, via de regra, não haverá expediente nos ministérios e em outros órgãos públicos. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, decidiu manter os atendimentos já agendados, seja administrativos ou perícias médicas. O órgão adiou o ponto facultativo para 23 de novembro, quando, então, as agências estarão fechadas para atendimento.

O Dia do Servidor é celebrado nesta data conforme a Lei nº 8.112/1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.