PF investiga irregularidades no pagamento de seguro-defeso
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Sede da Polícia Federal em Brasília](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Fraudes em benefícios do seguro-defeso estão na mira da Operação Retomada da Polícia Federal nesta terça-feira (14). Na ação, cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência, identificaram uma associação criminosa - com participação de representantes de Colônias de Pescadores - que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de cinco anos.
“Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil, no entanto, a expectativa é de que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas”, disse a PF em nota.
A fraude no benefício consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou têm outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos de reclusão.
Seguro-defeso
O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
![Reuters/Jean-Baptiste Premat/Proibida reprodução View of the city of Thira. Santorini, Greece, August 20, 2018.
Photography by Jean Baptiste Premat / Hans Lucas.
Vue sur la ville de Fira. Santorin, Grece, 20 Aout 2018.
Photographie de Jean Baptiste Premat / Hans Lucas.NO USE FRANCE](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump signs documents as he issues executive orders and pardons in the Oval Office at the White House on Inauguration Day in Washington, U.S., January 20, 2025. Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF), 05/02/2025 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, dá entrevista ao programa Bom dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Alexandre Campbell/IMPA Escola Municipal Orsina da Fonseca
Tijuca
Rio de Janeiro - RJ
Outubro 2022](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)