Serviço Florestal abre consulta para concessão no Amazonas
Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou hoje (18) consulta pública sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, nos municípios de Canutama e Tapauá, ambos no Amazonas.
Com seis unidades de manejo florestal, somando área de 564 mil hectares, a concessão da Flona de Balata-Tufari será a quarta iniciativa no Amazonas em 2022. Em junho deste ano, foram lançados os editais referentes à Flona do Jatuarana, à Flona de Pau Rosa e à Gleba Castanho.
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública quanto à proposta de edital das concessões florestais estará disponível entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2022. Segundo informou o BNDES, pela assessoria de imprensa, até o dia 30 de setembro, qualquer pessoa interessada poderá consultar documentos, encaminhar dúvidas e dar sugestões sobre o projeto pelo e-mail balata@agro.gov.br.
O edital prevê a realização de audiências públicas para debater o projeto no dia 29, nos município de Canutama e Tapauá, e dia 30, em Lábrea, todos no Amazonas. As audiências serão iniciadas às 14h, com encerramento às 17h30.
A iniciativa de concessão florestal é parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia e objetiva o uso sustentável da floresta, estimulando a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas.
“O manejo florestal adota práticas sustentáveis de exploração de impacto reduzido, com o controle para a regeneração natural das florestas”, destacou o BNDES. Os contratos de concessão para manejo florestal têm a duração de até 40 anos e valorizam a preservação florestal como atividade econômica e desenvolvimento social.
A proposta de edital de concessão da Flona de Balata-Tufari pode ser conferida neste endereço https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-florestal/editais-em-consulta-publica/floresta-nacional-de-balata-tufari.
Matéria alterada às 11h01 e às 11h15 do dia 19/8/2022 e às 13h41 de 21/11/2022 para correção de nomes de municípios citados no texto. Os nomes corretos são Tapauá, e não Tapuá, e Lábrea, em vez de Labreia, como havia sido informado.
