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Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio

Moïse Mugenyi Kabagambe foi morto em janeiro em quiosque na Barra
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 24/11/2022 - 09:01
Rio de Janeiro
Quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, onde o imigrante congolês Moïse Kabamgabe foi espancado até a morte depois de cobrar diárias de trabalho não pagas.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu.

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa de Brendon, que alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo da 1ª Câmara. Os desembargadores consideraram, no entanto, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.

Brendon e outros dois homens, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, respondem a processo criminal pelo homicídio do congolês e tiveram prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro. Eles são acusados de derrubar, amarrar e espancar Moïse, que morreu em decorrência das agressões.

As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança no dia do crime do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse já tinha trabalhado como freelancer.