Governo e OIT celebram parceria pelo trabalho decente

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrou hoje (31) os últimos dez anos de parceria com o Brasil pela promoção de condições dignas de trabalho. De acordo com a diretora do escritório da OIT, Laís Abramo, os avanços sobre o tema foram muitos, passando pela redução do desemprego e por maior combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.

“Foram avanços muito grandes na prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas às de escravidão, que são formas totalmente inaceitáveis de trabalho. O Brasil hoje é referência internacional em relação a esses temas”, disse Laís.

O evento reuniu, dentre outras autoridades, os ministros do Trabalho, Manoel Dias; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Nilma Lino Gomes.

Eleonora lembrou que, nos últimos anos, as empregadas domésticas conquistaram novos direitos após a aprovação e regulamentação da proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas. “Nós conseguimos tirar esse trabalho escravo [das domésticas] da obscuridade. Conseguimos regulamentar a PEC. Ainda falta aprovarmos no Congresso o salário igual para trabalho igual. Essa é uma bandeira da OIT, uma bandeira nossa, das trabalhadoras”, disse Eleonora.

Tereza Campello comemorou as mudanças positivas no campo do trabalho decente. Ela acredita, no entanto, que existe muito preconceito contra os trabalhadores pobres e disse que o Bolsa Família, programa administrado por sua pasta, ajudou os mais pobres a se livrarem de condições impróprias de trabalho.

“Avançamos muito em parceria com a OIT, com as Nações Unidas. Mas temos ainda uma trajetória de luta grande pela frente, como o enfrentamento ao preconceito contra os trabalhadores pobres do Brasil. Podemos nos orgulhar de saber que o Bolsa Família contribuiu para o combate ao trabalho degradante. O programa permite que as pessoas não aceitem trabalhar de forma indigna”, ressaltou.

Já o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lembrou que a OIT reúne, em um mesmo espaço de diálogo, empregadores e trabalhadores. “A OIT é o único órgão do mundo que consegue reunir empregadores e trabalhadores, e consegue avançar, fazer com que os governos homologuem as resoluções”, disse Dias. “Trabalho decente é um dos discursos mais importantes do Brasil. E nós queremos fazer dele um discurso de Estado”, completou.

Os últimos dez anos foram lembrados por marcar a passagem de Laís Abramo pela entidade. Ela deixará a OIT para assumir a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. "A Laís nos ajudou a construir os [novos] desafios que temos agora pela frente, que são a qualificação profissional e a melhoria da qualidade de emprego", salientou o ministro do Trabalho.