Ban Ki-moon critica operação naval no Mediterrâneo para conter imigração ilegal
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou hoje (27) a operação naval de combate ao tráfico de pessoas no Mediterrâneo, promovida pela União Europeia. “Deve haver outras maneiras de resolver a crise dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa", disse Ban Ki-moon, após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Ele mostrou-se preocupado com a proposta da Europa de destruir barcos usados pelas máfias no Norte da África.
No entanto, Ban Ki-moon parabenizou a Comissão Europeia pela proposta, apresentada nesta quarta-feira pelos Estados-membros, de transferir 40 mil refugiados da Síria e Eritreia e pediu aos governos europeus para apoiarem o sistema de cotas de acolhimentos, considerando que todos os países devem partilhar dessa responsabilidade.
A comissão propôs que os Estados-membros da União Europeia acolham 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, nos próximos dois anos, dos quais 1.701 deverão ser recebidos por Portugal.
A proposta do secretário-geral, uma das mais importantes e polêmicas da Agenda para a Migração, contempla refugiados que chegaram à Itália e à Grécia a partir de 15 de abril.
A Agenda para a Migração, foi apresentada há duas semanas, depois de os líderes europeus terem enfrentado acusações de passividade e indiferença diante dos naufrágios de embarcações com imigrantes no Mar Mediterrâneo.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações, este ano, até meados de abril, morreram em naufrágios no Mediterrâneo mais de 1.750 imigrantes, 30 vezes mais do que no mesmo período de 2014.
A Comissão Europeia propõe que a distribuição dos 40 mil refugiados pelos países seja feita com base em um sistema de cotas que levará em conta vários fatores, sendo os principais o Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país – e a população total de cada país. Nessas cotas não estão incluídos o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca, que se beneficiam de cláusulas de exceção nos tratados europeus.
A comissão propõe ainda um mecanismo temporário de transferência de 20 mil refugiados em situações de emergência, sobretudo no Norte da África, no Chifre da África e no Oriente Médio.
As propostas têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Europeu, sendo que vários Estados-membros já se manifestaram contra cotas obrigatórias. Além do Reino Unido, que critica a medida, também a Hungria e a Eslováquia têm levantado questões. Mesmo na França, as propostas também estão longe de terem consenso.
