Em Washington, quebradeiras de coco pedem proteção e garantia de acesso à terra

A quebradeira de coco Maria de Jesus Bringelo, também conhecida como Dona Dijé, fez hoje (16) uma apresentação, na sede do Banco Mundial, em Washington, sobre a trajetória de mais de 300 mil mulheres que exercem a atividade de extrativismo do coco babaçu na chamada região dos babaçuais, que engloba partes dos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão. No fim, ela fez um apelo para que mais municípios brasileiros aprovem leis que garantam acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais.

Segundo Dona Dijé, de 68 anos, a presença de novos empreendimentos na região não pode prejudicar o direito das famílias das quebradeiras de coco de terem acesso à terra. “Nossa luta tem um marco, que é a terra. Porque a terra? Tudo o que a gente precisa está na terra. O babaçu, que é nossa fonte de renda, nosso capital, é uma palmeira. Essa palmeira, sem ninguém plantar, nasce, cresce e bota fruto. É nossa riqueza, que a natureza nos dá de graça.”

Dona Dijé participou da 17º conferência anual do Banco Mundial sobre terra e pobreza. Em sessão com a participação de 30 especialistas em acesso à terra de diversos países, os expositores discutiram a implantação de políticas que permitam uma existência digna para comunidades que dependem da agricultura familiar em áreas como o Norte e Nordeste brasileiro, América Central e África.

Segundo Dona Dijé, as condições de trabalho das quebradeiras de coco melhoraram nos últimos anos, graças ao avanço da legislação que garante, em alguns municípios, o acesso livre aos babaçuais em terras públicas e privadas para exploração em regime de economia familiar. No entanto, ela alertou que muitos municípios ainda não aprovaram leis de proteção para a atividade e que as quebradeiras de coco estão ainda sob risco de serem atingidas pelos conflitos agrários, decorrentes da instalação de novos empreendimentos nas regiões Norte e Nordeste.

A conferência deste ano, denominada Governança Responsável sobre a Terra, começou no dia 14 e termina em 18 de março. Depois da apresentação de Dona Dijé, Glauce Arzua, gestora de Comunicação e Campanhas da ActionAid no Brasil, organização internacional de combate à pobreza, falou da importância das quebradeiras de coco para a luta pelo acesso à terra e pelos direitos dos povos tradicionais no Brasil.

“A importância da história das quebradeiras de coco está ligada à luta em favor da aprovação de uma lei denominada Lei do Babaçu Livre, que trata da proteção dessa palmeira de coco babaçu, que só cresce no Norte e Norte”, acrescentou Glauce.

De acordo com Glauce Arzua, as leis do Babaçu Livre – aprovadas em vários municípios - proíbem as derrubadas indiscriminadas da palmeira, cortes de cachos e uso de herbicidas. Mas essas conquistas não foram alcançadas sem que as quebradeiras tivessem de enfrentar sangrentas investidas por parte de grandes proprietários de terra, especialmente na década de 1970.

Desafios

Dona Dijé também falou sobre os desafios atuais para o movimento das quebradeiras de coco e sobre a necessidade de fazer valer a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída em 2007, que orienta a formulação de políticas públicas para a melhoria das condições de vida de famílias que dependem do acesso à terra.

Ao exemplificar alguns desafios, Dona Dijé citou a necessidade de as quebradeiras de coco lutar contra a aprovação, no Congresso Nacional, de leis que prejudiquem os direitos de comunidades que dependem da agricultura familiar.

Histórico

Dona Dijé tem uma história de luta em favor das quebradeiras de coco babaçu. Ela protagonizou a resistência de 97 famílias na comunidade de Monte Alegre, no Maranhão, nos anos 1970. Ao lado de duas companheiras, enviou cartas a desconhecidos, contando as investidas de fazendeiros ao povo que ocupava terras da comunidade desde 1870. Quando a Justiça deu ganho de causa aos grupos que reclamavam a posse da terra, a comunidade foi cercada e permanentemente ameaçada por pistoleiros até que, em 1979, todas as casas foram queimadas.

Depois de passar três dias morando na floresta com o filho recém-nascido, Dona Dijé foi acolhida, juntamente com outras participantes do movimento, pela igreja da localidade. Um ano depois, as casas começaram a ser reconstruídas e, em 1985, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriou as terras. Em seguida, surgiram as associações para lutar pelo acesso aos babaçuais, meio de subsistência da comunidade.

Atualmente, Dona Dijé é presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescentes de Quilombo de Monte Alegre Unidos Venceremos, coordenadora do Programa Organização Mulheres da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), coordenadora adjunta do MIQCB e integra a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outras atividades.

Babaçuais

Há 18 milhões de hectares do território brasileiro cobertos por florestas secundárias de palmeiras de babaçu. As quebradeiras de coco utilizam o babaçu como fonte de sua manutenção familiar. Para consumo próprio, as palhas cobrem casas, os talos fazem cercas, da palmeira morta se faz adubo, as amêndoas produzem o azeite e o leite para temperar os alimentos, a casca vira carvão renovável e, com o mesocarpo (amido), se preparam alimentos como mingaus e bolos.

As quebradeiras também comercializam as amêndoas que são utilizadas pelas indústrias de óleos, sabões, cosméticos, material de limpeza e diversos artesanatos. A casca e o endocarpo do coco são cobiçados pelas empresas para carvão e produção de energia limpa. O trabalho delas conta com a ajuda da Fundação Ford.

ActionAid

A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza, fundada em 1972, na Inglaterra. Hoje, ela está presente em 45 países e chegou ao Brasil em 1999. No país, está presente em 13 estados e trabalha em parceria com 25 organizações locais, beneficiando mais de 300 mil pessoas em cerca de 1,3 mil comunidades.