Erdogan decreta estado de emergência por três meses na Turquia

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta quarta-feira (20) a decretação de estado de emergência no país, durante três meses, "para proteger e fortalecer os valores democráticos".
O estado de emergência foi decretado cinco dias depois de um fracassado golpe de Estado que deixou cerca de 300 mortos e abriu uma onda de demissões por motivação política nas esferas privada e estatal, além de milhares de detenções.

Policiais, juízes e professores, tanto do setor público quanto do privado, foram afastados de seus postos de trabalho. Entre os detidos, além de militares, estão juízes, fiscais e civis, de um modo geral, segundo informa a imprensa turca.

As medidas adotadas por Erdogan alarmaram os principais líderes de Ocidente e a Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu à Turquia para manter o respeito à legalidade e aos direitos humanos.

Nos dois últimos anos, o governo turco já havia determinado suspensões massivas na polícia, principalmente de supostos seguidores do clérigo conservador Fethullah Gülen, a quem Erdogan acusa de ter instigado a tentativa de golpe militar e, por isso, redobra os esforços pela extradição dele, que está exilado nos Estados Unidos.

Mais de 49 mil demissões

Segundo levantamento feito pela agência de notícias EFE, até o momento, foram despedidos mais de 49 mil trabalhadores dos setores público e privado e 21 mil professores de escolas particulares; suspensos 15,2 mil professores e outros funcionários do setor educacional, que estão sendo investigados.

De acordo com o levantamento, há ordem de demissão para os 1.577 decanos de faculdades turcas, tanto públicas quanto privadas; 8,7 mil funcionários do Ministério do Interior, a maioria deles policiais e guardas, além de 11 generais e 61 coronéis; 1,5 mil servidores do Ministério das Finanças e 257 do gabinete do primeiro-ministro.

Cerca de 2,7 mil juízes e fiscais foram suspensos, entre os quais, cinco membros do Conselho Supremo de Juízes e Fiscais, órgão que decide as indicações para o Judiciário; um governador, 29 ex-governadores, além de 52 autoridades distritais e assessores judiciais, entre outros.

Nos dois últimos anos, o governo turco já havia determinado suspensões massivas na polícia, principalmente contra supostos seguidores do clérigo conservador Fethullah Gülen, a quem Erdogan acusa de ter instigado a tentativa de golpe militar e, por isso, redobra os esforços pela extradição de Gülen, que está exilado nos Estados Unidos.

O número de pessoas detidas, segundo o levantamento, chega a 8.660, dos quais 990 tiveram prisão preventiva decretada. Entre os detidos, estão 6 mil militares, 100 policiais, 755 juízes e fiscais, assim como 650 civis. Desses militares, 118 são generais.

Medidas excepcionais

O governo turco adotou ainda medidas excepcionais, como a proibição de viagens ao exterior para todos os empregados públicos, a não ser com permissão expressa de seus superiores; interrupção das férias e volta imediata dos funcionários aos postos de trabalhos; além da retirada da licença de 24 meios de comunicação por ordem do Conselho Supremo de Rádio e Televisão da Turquia.

Uma medida em estudo é a volta da pena de morte – a possibilidade foi admitida por Erdogan para os que participaram da tentativa de golpe de Estado. A pena de morte foi abolida pelo país em 2004 e não é aceita pela União Europeia, da qual a Turquia pretende fazer parte.