Cuba convoca para outubro eleições prévias à substituição presidencial

Cuba convocou para outubro deste ano as eleições para escolher os delegados para as assembleias municipais (câmaras de vereadores), o primeiro passo antes da designação de um novo presidente, já que Raúl Castro se comprometeu a deixar o cargo em fevereiro de 2018. A informação é da Agência EFE.

Uma nota do Conselho de Estado de Cuba publicada hoje (14) nos jornais estatais Granma e Juventud Rebelde esclarece que em 22 de outubro acontecerá o primeiro turno das eleições municipais, mas não detalhou a data dos pleitos provinciais e nacionais.

"A data em que acontecerão as eleições para escolher, para um mandato de cinco anos, os delegados das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento unicameral) será apresentada no momento oportuno", diz o texto.

Além disso, a nota afirma que, se for necessário um segundo turno, ele será realizado em 29 de outubro nos distritos onde nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos.

A ilha iniciou o processo eleitoral em maio, quando foi anunciado que o serviço de consulta e atualização de domicílio aos cidadãos com direito a voto estaria disponível nos escritórios do Ministério do Interior (Minint).

As eleições municipais são o primeiro passo para que um cubano se torne deputado no parlamento, órgão que, por sua vez, elege o presidente do país.

Para o atual processo, a oposição quer apresentar candidatos independentes que não são filiados ao Partido Comunista, o único legalizado no país. Esses candidatos estão vinculados, em sua maioria, a plataformas populares dissidentes como #Otro18, Cuba Decide, Um cubano, um voto e o Movimento Cristão de Libertação Nacional.

Raúl Castro governa Cuba formalmente desde 24 de fevereiro de 2008, quando foi ratificado pela Assembleia Nacional, mas exercia o cargo desde 2006, quando o seu irmão, o hoje falecido Fidel Castro, delegou a ele o comando do país devido a uma grave doença.

Desde que assumiu a presidência, Raúl Castro assegurou que só ocuparia o cargo durante dois mandatos de cinco anos, mas deve permanecer até 2021 à frente do Partido Comunista, que controla as estruturas de poder no país.

Na falta de uma posição oficial, os prognósticos indicam uma substituição institucionalizada e a designação do vice-presidente Miguel Díaz-Canel, de 56 anos, como próximo governante da ilha.

Díaz-Canel é engenheiro de computação, entrou muito jovem no Partido Comunista e foi nomeado pelo próprio Raúl Castro como primeiro vice-presidente de governo em 2013.

A designação do vice-presidente como autoridade máxima da ilha materializaria também uma substituição geracional que o próprio Castro reconheceu como necessária e, por isso, no ano passado limitou para 60 anos a idade para ser integrante do Comitê Central do Partido Comunista e a 70 para exercer cargos de direção dentro da legenda.

No domingo (9), um grupo dissidente publicou nas redes sociais que Raúl Castro se encontrava "em estado grave", o que levantou especulações sobre o estado de saúde do governante.

No entanto, na segunda-feira (10), a televisão cubana divulgou imagens de Raúl Castro recebendo o chanceler de Luxemburgo, que faz uma visita oficial à ilha.