Ministério Público belga pede vista do processo contra políticos catalães

O Ministério Público da Bélgica pediu vista do processo que corria contra cinco políticos catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha e que foi encerrado. Na última terça-feira (5), o juiz espanhol Pablo Llarena suspendeu a euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) contra os políticos, que estão na Bélgica. A intenção do juiz espanhol era evitar que a Justiça belga decidisse sobre quais crimes eles deveriam ser investigados. Eles são acusados de rebelião, insurreição e peculato, entre outros crimes.

No entanto, com o pedido do MP belga para que o processo seja analisado, a via judicial em Bruxelas não está totalmente encerrada. A instituição quer determinar como e em que termos o processo foi arquivado. A defesa dos políticos catalães acredita que, após a vista, as autoridades belgas possam se pronunciar sobre a atuação espanhola.

Apesar da euroordem ter sido retirada, os processos contra os separatistas seguem normalmente na Espanha. Desta forma, caso voltem ao país, serão imediatamente presos. Mais de uma dezena de outros políticos também envolvidos na tentativa de independência catalã foram presos. Alguns seguem detidos e outros poderão aguardar julgamento em liberdade, após terem pago fiança.

Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, e quatro de seus ex-conselheiros foram para a Bélgica há pouco mais de um mês, após a ativação do Artigo 155 da Constituição espanhola que os destituiu de seus cargos e suspendeu temporariamente a autonomia da região.

Em Bruxelas, eles defendem que sofrem perseguição política na Espanha e que lá não teriam um julgamento justo. Eles solicitam também que a União Europeia e organismos internacionais façam a mediação do conflito. No entanto, até o momento, nenhum organismo se dispôs a apoiar os políticos independentistas.

De acordo com o jornal espanhol El País, os advogados dos ex-conselheiros afirmam que a decisão do juiz Llarena de retirar as euroordens vem, “implicitamente, reconhecer que tal ordem havia sido ditada sem levar em conta a real situação do procedimento” na Espanha e as “circunstâncias pessoais” dos antigos membros do governo destituído. Os magistrados insistem também que haveria outros meios para levar os políticos a prestarem depoimentos, menos graves do que a prisão.

Apoio

Ontem (7), cerca de 45 mil pessoas se reuniram em Bruxelas, para demonstrar apoio aos separatistas, pedir a liberação dos “presos políticos” na Espanha e solicitar a intervenção da União Europeia no conflito.

O evento foi promovido pelas organizações separatistas ANC e Òmnium Cultural, cujos líderes, Jordi Sánchez e Jordi Cuixarte, estão presos na Espanha. O lema foi Despierta, álzate por la democracia (Acorda, levante-se pela democracia, em tradução livre).

A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, criticou a manifestação em Bruxelas. Ela disse que eles só puderam estar lá pois têm carteiras de identidade espanholas, que lhes dão o direito de circular livremente pelos países da União Europeia.

Por outro lado, em Barcelona, cerca de 12 mil pessoas se manifestaram ontem a favor da unidade espanhola. Reunidos na praça Sant Jaime, com bandeiras da Espanha, os manifestantes gritavam “Puigdemont para a prisão”, “não somos facistas, somos espanhóis” e “eu sou espanhol”.

Eleições

Carles Puigdemont e outros seis políticos envolvidos na tentativa independentista são candidatos nas eleições regionais que se realizarão no próximo dia 21 de dezembro na Catalunha. Após a declaração unilateral de independência, que ocorreu no dia 27 de outubro e não foi reconhecida pelo governo central espanhol, o Artigo 155 da Constituição foi acionado e foram convocadas novas eleições para a comunidade autônoma.