Agência da ONU alerta para perigo de “pesca fantasma”
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em conjunto com a ONU Meio Ambiente, está alertando para a “pesca fantasma”, que ocorre quando o equipamento perdido ou abandonado por pescadores nos oceanos permanece capturando espécimens e sendo um perigo para a vida marinha. A informação é da ONU News.
Calcula-se que cerca de 10% de todo o lixo deixado no mar tenha origem em restos de material de pesca perdidos ou abandonados. No total, cerca de 640 mil toneladas deste equipamento é perdido nos oceanos todos os anos. Além dos prejuízos para a fauna e o meio ambiente, a pesca fantasma representa uma ameaça à subsistência de milhões de pessoas que vivem da pesca em todo o mundo.
Riscos
Segundo a FAO, os “países estão desenvolvendo grandes esforços para melhorar o estoque de peixes, mas esses esforços podem ser prejudicados drasticamente se o impacto da pesca fantasma continuar a aumentar.”
Este material mata peixes e outras espécies, como baleias, golfinhos, focas e tartarugas. Também prejudica o fundo do mar e o ambiente marinho e cria problemas de navegação quando fica preso nas hélices, cascos ou lemes de embarcações. Este lixo também chega ao litoral, tornando-se um perigo para pássaros, caranguejos, tartarugas e outras espécies costeiras.
Soluções
O material de pesca acaba largado no mar por diferentes razões, incluindo mau tempo, acidentes, negligência, ou mesmo abandono por estar danificado ou não interessar mais. A FAO diz que existem várias estratégias para resolver o problema.
A agência sugere marcar o equipamento com o nome do dono para facilitar a sua recuperação. Também propõe não responsabilizar o culpado, como forma de aumentar as denúncias e a probabilidade de recuperar o material.
Combater a pesca ilegal, dar incentivos financeiros para a devolução, e usar novas tecnologias, como dispositivos de localização, são outras sugestões. A FAO também acredita que os portos devem ser equipados com equipamentos de recolha do material perdido e com locais específicos onde o material possa ser despejado.
A FAO diz que a pesca fantasma prejudica o atingimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, mais especificamente o Objetivo Número 2: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Isto porque cerca de 200 milhões de pessoas em todo o mundo dependem da pesca ou da aquacultura para a sua subsistência, e a pesca fantasma reduz os estoques de pescado.
Segundo a agência da ONU, “com a pressão crescente que os recursos naturais enfrentam, não se pode ignorar o papel central que a vida marinha tem na segurança alimentar das comunidades e povos de todo o mundo.”
Instrumento legal
Para tentar resolver este problema da pesca fantasma, a FAO criou um tratado internacional, chamado Acordo de Medidas de Portos, que procura combater a pesca ilegal. Uma das regras do tratado pretende garantir que todo o material de pesca deve ser autorizado e assinalado com a identificação da embarcação a que pertence.
Até 16 de janeiro de 2018, o tratado já havia sido subscrito por 52 países, incluindo os lusófonos Cabo Verde, Moçambique, São Tome e Príncipe e Portugal, como parte da União Europeia.
