Israel considera sem validade e cínica denúncia palestina no TPI
Israel criticou nesta terça-feira (22) o pedido que a Palestina fez ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, para abrir uma investigação imediata sobre a "colonização israelense" na Cisjordânia e "a atuação do Exército israelense" nos protestos na Faixa de Gaza.
É "um passo cínico e sem validade", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense, Emmanuel Nahson, em comunicado, sobre o pedido palestino ao TPI.
Para Israel, "é absurdo que as ações palestinas frente ao tribunal" aconteçam "em um momento no qual os palestinos continuam incitando atos de terrorismo, enquanto exploram mulheres e crianças como escudos humanos para [cometer] ataques violentos contra a segurança dos cidadãos" israelenses.
O pedido, que foi entregue hoje no começo da manhã pelo ministro de Relações Exteriores palestino, Riad al Maliki, "é legalmente inválido" para Israel, afirmou Nahson, acrescentando que, "o TPI carece de jurisdição sobre o assunto israelense-palestino", porque o Estado israelense não é membro do tribunal e "a Autoridade Palestina não é um Estado".
"Israel espera que o TPI e seu promotor não cedam à pressão e se mantenham firmes frente aos contínuos esforços palestinos para politizar a corte e desviá-la de seu mandato". Segundo o ministério israelense, seu país "age em conformidade com os mecanismos de revisão judicial independentes e exaustivos, que condizem com um Estado democrático e com o direito internacional".
Desde que a Palestina foi incorporada ao TPI em abril de 2015, ela tem a capacidade de apresentar esses pedidos formais. No entanto, conforme determinam os procedimentos da corte, é a promotoria que decidirá se deve abrir uma investigação preliminar sobre o caso.
As autoridades palestinas decidiram recorrer ao TPI depois da morte de dezenas de manifestantes na fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza por disparos do Exército israelense, 60 deles somente em 14 de maio, dia em que a Embaixada dos Estados Unidos foi transferida para Jerusalém, e 114 desde que começaram os protestos da Grande Marcha do Retorno, em 30 de março.
