Deputados franceses aprovam proibição de castigos corporais a crianças

A Assembleia Nacional da França aprovou proposta de lei para proibir qualquer tipo de castigo corporal às crianças, incluídos os tapas que alguns pais defendem para educar seus filhos. Um total de 51 deputados se pronunciou a favor desta medida que, se finalizar sua tramitação, faria da França o 55º país no mundo que proíbe esse castigo. Só houve um voto contra - o de uma parlamentar da extrema-direita - e três abstenções.

A iniciativa, que conta com o apoio do governo do presidente francês, Emmanuel Macron, e partiu do partido centrista MoDem e constitui uma nova tentativa de assentá-la na legislação depois que no ano passado foi cancelada uma disposição de conteúdo similar por razões de ordem formal.

O texto votado ontem (29) será incluído nas disposições lidas aos casais no momento de celebrar um casamento para indicar que "os titulares da autoridade parental a exercem sem violência". O projeto destaca que "não devem utilizar com os filhos meios como a violência física, verbal ou psicológica, os castigos corporais ou a humilhação".

Segundo a proposta, o objetivo é acabar com a margem que os juízes ainda têm para "reconhecer um direito de correção herdado do século XIX, que, no entanto, não existe no direito penal".

A proposta legislativa - que deve agora continuar sua tramitação parlamentar - vai acompanhada de uma reivindicação ao governo para que faça um estudo sobre o estado da questão até setembro de 2019.

Segundo a Fundação para a Infância, 85% dos pais na França recorrem a castigos com violência com fins supostamente educativos.