Uganda promulga lei anti-LGBTQ rígida que inclui pena de morte
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para "homossexualidade agravada", atraindo críticas ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.
As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei vai além.
Estipula a pena de morte para "infratores em série" contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por "promover" a homossexualidade.
"O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda. "É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTQ, nossos aliados e toda Uganda."
Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei, que Museveni foi fotografado assinando em sua mesa com uma caneta dourada em uma foto postada no Twitter pela Presidência do país. O líder de 78 anos chamou a homossexualidade de "desvio do normal" e pediu aos parlamentares que resistam à pressão "imperialista".
𝐐𝐔𝐎𝐓𝐄
— Government of Uganda (@GovUganda) May 29, 2023
“Africa should provide the lead to save the world from this degeneration and decadence which is really very dangerous for humanity. If people of opposite sex stop appreciating one another then how will the human race be propagated?- @KagutaMuseveni pic.twitter.com/7wJ4AbXFZ8
Museveni enviou o projeto de lei original aprovado em março de volta aos parlamentares, pedindo-lhes que reduzissem o tom de algumas disposições. Mas sua aprovação final não foi vista com desconfiança em um país conservador onde as atitudes anti-LGBTQ tornaram-se mais duras nos últimos anos, em parte devido à campanha de grupos religiosos evangélicos ocidentais.
Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar sanções.
Repercussão
Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira, o PEPFAR, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda "em grave risco".
O presidente norte-americano, Joe Biden, também condenou hoje a nova lei, e disse que os Estados Unidos poderão impor sanções e vão avaliar as implicações da lei "em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda".
"Este ato vergonhoso é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda", disse Biden em um comunicado.
O presidente norte-americano disse que instruiu o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca a avaliar as implicações da lei, incluindo a capacidade dos EUA de prestar serviços com segurança sob o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids (PEPFAR, na sigla em inglês) e outras formas de assistência e investimentos.
Biden disse que seu governo considerará os impactos da lei como parte de sua revisão da elegibilidade de Uganda para a Lei Africana de Crescimento e Oportunidade, que oferece tratamento isento de impostos para mercadorias de países designados da África subsaariana.
"E estamos considerando medidas adicionais, incluindo a aplicação de sanções e restrição de entrada nos Estados Unidos contra qualquer pessoa envolvida em graves abusos dos direitos humanos ou corrupção", disse Biden.
*Reportagem adicional de Steve Holland, repórter da Reuters
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