China publica regras provisórias sobre inteligência artificial
A China publicou nesta quinta-feira (13) medidas provisórias para administrar sua crescente indústria de inteligência artificial generativa (IA). As regras se aplicarão apenas a serviços oferecidos ao público, já que os reguladores buscam apoiar o desenvolvimento da tecnologia.
As regras, previstas para entrarem em vigor em 15 de agosto, foram criadas depois que Pequim sinalizou o fim da repressão que já dura anos sobre a indústria de tecnologia.
As medidas anunciadas nesta quinta-feira seguem o projeto de normas publicado em abril. O documento exigia que as empresas apresentem avaliações de segurança antes de lançarem ofertas ao público.
"A versão atual está muito alinhada com as expectativas do mercado", disse Kai Wang, analista da Morningstar. "Isso envia um sinal positivo de que os reguladores estão abrindo caminho para que as empresas na China lancem seus produtos em larga escala."
A China vê a IA como uma área na qual deseja rivalizar com os Estados Unidos e na qual pretende se tornar líder mundial até 2030.
O país está à frente da curva regulatória, já que governos em todo o mundo tentam estabelecer barreiras para a tecnologia popularizada pelo sucesso do chatbot ChatGPT, da OpenAI.
As empresas na China lançaram dezenas de modelos de IA, mas as companhias até agora vinham evitando lançar chatbots ao público até que Pequim finalizasse as regras para a tecnologia e aprovasse seus produtos.
Nesta quinta-feira, o regulador, a Administração do Ciberespaço da China (CAC), reiterou que o conteúdo gerado pela IA generativa deve estar alinhado com os principais valores da China.
Os provedores de serviços devem garantir que os direitos de propriedade intelectual não sejam infringidos, acrescentou o governo, aconselhando que fontes de dados legítimas devem ser usadas.
No entanto, as medidas não se aplicam aos que trabalham com tecnologia de IA generativa que não planejam oferecer serviços ao público chinês, segundo as regras.
A China quer incentivar o desenvolvimento da tecnologia citando áreas como algoritmos de IA generativos e semicondutores, além de se envolver na elaboração de regras internacionais.
"As autoridades nacionais relevantes devem melhorar seus métodos de supervisão para que sejam científicos e compatíveis com a inovação e o desenvolvimento", disse o regulador.
Empresas de tecnologia chinesas, como o Alibaba Group e Baidu, desenvolveram seus próprios chatbots no estilo ChatGPT.
Nesta quinta-feira, JD.com tornou-se a mais recente empresa a entrar nessa corrida, lançando um grande modelo de linguagem de IA voltado para empresas chamado ChatRhino.
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