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Internacional

Tribunal Internacional pede a Israel que não cometa genocídio em Gaza

Acusação foi feita à corte pela África do Sul
RTP*
Publicado em 26/01/2024 - 10:26
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Tribunal Penal Internacional
© ONU/TPI
RTP - Rádio e Televisão de Portugal

O Tribunal Internacional de Justiça, a mais alta instância das Nações Unidas, determinou nesta sexta-feira (26) que Israel deve permitir o acesso da assistência humanitária à Faixa de Gaza. A sentença decorre de processo aberto pela África do Sul, que acusa o país de genocídio.

Acórdão do tribunal, sediado em Haia, diz que o Estado hebraico deve garantir que suas forças não cometam genocídio e tomar medidas para melhorar a situação humanitária dos palestinos

Determina ainda a implementação de medidas imediatas e eficazes para permitir o fornecimento de serviços básicos e ajuda humanitária, do qual os palestinos precisam urgentemente para enfrentar as condições desfavoráveis que vivem atualmente.

A Justiça, no entanto, não se pronunciou diretamente sobre o ponto principal do processo – se ocorreu, ou não, genocídio na Faixa de Gaza. Mas reconheceu os direitos de os palestinos serem protegidos de atos de genocídio.

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*Matéria alterada para atualização às 11h29 de hoje (26/01)