PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam "avaliadas" as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações criminosas que atuam na região amazônica. Aras esteve, nesse domingo (19), em Tabatinga (AM), onde participou de reuniões com lideranças indígenas, procuradores da República lotados no estado, além de autoridades estaduais e federais responsáveis pela investigação do duplo assassinato.
“Deixamos claro o nosso apoio e nosso compromisso em contribuir para que o caso seja totalmente esclarecido e todos os envolvidos sejam responsabilizados”, declarou Aras, em nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República, nesse domingo (19).
Segundo Aras, também é necessário aprofundar as investigações a fim de definir se compete ao Ministério Público federal ou estadual acompanhar o caso. Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram emboscados e mortos, há duas semanas, enquanto se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM).
Três suspeitos de participação no crime estão detidos. Além disso, a força-tarefa que reúne órgãos de segurança federais e estaduais e que investiga o caso já anunciou que ao menos outras cinco pessoas podem estar envolvidas no assassinato. Embora a apuração ainda não tenha sido concluída, a PF antecipou, no último dia 17, não ter encontrado indícios de que o crime tenha sido encomendado.
A União dos Povos do Javari (Univaja) discordou da conclusão da PF. A entidade – para a qual Bruno prestava serviços desde que se licenciou, sem vencimentos, do seu cargo na Funai – afirma ter repassado informações sobre organizações criminosas que atuariam na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. Em nota, a entidade solicita que as investigações continuem e que nenhuma hipótese seja descartada. “Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”, diz a nota.
Segundo a PGR, representantes indígenas reforçaram "a necessidade do Estado cumprir seu papel de fiscalização e combate ao crime naquela área". "O procurador-geral da República se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que de forma temporária, de modo a reforçar a presença das forças policiais no local", informa a PGR, em nota.
Reestruturação
Além de defender a continuidade das investigações sobre o crime, Aras disse que dará continuidade à reestruturação do Ministério Público Federal (MPF) na região amazônica. A medida administrativa já tinha sido anunciada em maio deste ano, como uma providência para reforçar o trabalho do MPF na região, com a implementação de 30 novos ofícios.
“Desse total, dez serão exclusivos de atribuição regional. Isso significa mais procuradores da República para ajudar colegas lotados em cidades como Tabatinga, por exemplo”, afirmou Aras, em Tabatinga. “Volto a Brasília disposto a mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, sejam eles indígenas isolados ou não”, acrescentou Aras.
Entre as pessoas que se reuniram com Aras estavam os coordenadores das câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Criminal do MPF e também o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Há tempos a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão defende a urgência do Estado brasileiro “aprimorar as políticas ambientais e de proteção de defensores de direitos humanos", reforçando a atuação dos órgãos de controle na Amazônia.
Em uma nota pública divulgada no último dia 17, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirma que o Poder Público tem “sistematicamente negligenciado sua obrigação de preservar tanto o meio ambiente quanto os povos originários, não apenas na região do Vale do Javari, mas em outras áreas indígenas demarcadas”. A acusação é refutada por membros do governo federal.
No último dia 8, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, assegurou que, em apenas três anos, o governo aplicou cerca de R$ 82,5 milhões para a proteção dos territórios indígenas e de suas populações, e realizou mais de 1,2 mil ações fiscalizatórias.
“Só para se ter uma ideia: no [território] Yanomami, no ano passado, nós apreendemos mais de cem aeronaves, apreendemos também mais de 80 mil litros de combustível e mais de 30 mil quilos de minérios. Inúmeras prisões, busca e apreensões, lacração de postos de combustível que davam suporte para essa atividade ilegal”, comentou Xavier.
