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Justiça

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região
Agência Brasil
Publicado em 06/02/2023 - 22:05
Brasília
Malocas de aldeias Yanomamis na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima, avistadas em sobrevoo da Força Aéra Brasileira para lançamendo de suprimentos em ajuda humanitária.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima.

O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o governo federal anunciar medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. A suspeita, segundo o MPF, é que os pousos clandestinos sejam de aviões de garimpeiros sondando a região em busca de áreas para exploração de ouro e cassiterita. Outra possibilidade é que a região seja usada para abastecimento de aeronaves ilegais, movimento que se intensificou a partir de 2021.

As solicitações do MPF foram enviadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, ao Comando da Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O MPF, além do pedido de informações, sugere a adoção do controle do espaço aéreo nas áreas indígenas.

Retirada de garimpeiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região tenham deixado o local.

Pistas de pouso em terras indígenas

Um levantamento inédito do MapBiomas, divulgado nesta segunda-feira, identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Anac. Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação.