Observatório de astronomia suspende Brasil por não cumprir obrigação financeira
O Observatório Europeu do Sul (ESO, da sigla em inglês), consórcio internacional dedicado à pesquisa em astronomia, astrofísica e cosmologia, entre outros campos, informou que vai suspender a participação do Brasil no grupo a partir do dia 1º de abril. A decisão, divulgada ontem (12), foi motivada pela demora do governo brasileiro em oficializar a entrada no consórcio e pelo fato de o país não ter cumprido as obrigações financeiras previstas no acordo de adesão, assinado em 2010, entre o governo brasileiro, por meio do então Ministério de Ciência e Tecnologia, e o ESO.
O acordo de adesão foi elaborado para viabilizar a participação brasileira no grupo até que o acordo de ratificação fosse concluído e tinha medidas interinas que permitiam que as indústrias brasileiras participassem nas apresentações das propostas do ESO e que os astrônomos de instituições brasileiras concorressem a tempo de observação nos telescópios do ESO nas mesmas condições dos demais estados-membros do observatório.
Na prática, o acordo de adesão dava ao Brasil condição de igualdade com os outros 14 membros. Para isso, o Brasil deveria fazer o aporte de 270 milhões de euros até 2021, sendo 130 milhões de taxa de adesão, a ser pago em onze parcelas, e 140 milhões de anuidade.
“Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso ao ESO, possivelmente através de uma renegociação. Com o apoio unânime de todos os estados-membros, o ESO continua aberto à continuação de negociações com o Brasil. Enquanto isso, as medidas interinas, elaboradas no Acordo de Adesão, serão suspensas a partir de 1° de Abril de 2018.”, disse o informe do Observatório Europeu do Sul.
A Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) destacou o bom desempenho da comunidade astronômica brasileira durante esse período. O Observatório Europeu do Sul é dono da principal infraestrutura do mundo para o estudo do hemisfério celeste austral, entre a linha do Equador e o Pólo Sul. O consórcio opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.
“Numa demonstração da maturidade científica da comunidade, obtivemos taxas de aprovação dos pedidos semelhantes às dos países europeus, inclusive com projetos de longo prazo e grande número de noites, como igualmente tempo de telescópio no concorrido ALMA”, informou a SAB, por meio de nota.
O informe diz que desde a assinatura do acordo, em 2010, a comunidade astronômica brasileira vinha usufruindo do direito de pedir tempo de telescópio em todos os instrumentos da organização e de acesso, como observadores, às reuniões dos diversos comitês do ESO, atividades que estarão suspensas a partir de 1º de abril e só serão retomadas se o governo brasileiro se engajar efetivamente no caminho da adesão ao ESO.
A nota da SAB também lamenta as perdas da suspensão para a indústria nacional. “A adesão abriria um mercado potencial de centenas de milhões de dólares para as indústrias brasileiras, com as consequências óbvias para a geração de empregos e aquisição de alta tecnologia”, diz o informe.
A diretoria da Sociedade Astronômica Brasileira também disse estar em contato contínuo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em busca de uma solução conjunta para viabilizar a efetivação do acordo de adesão.
Por meio de nota, o ministério disse somente que “defende a participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e faz gestões junto ao Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral”. Procurada, a Presidência da República não se manifestou sobre o assunto.
Outras pesquisas
A SAB esclareceu que “a participação de universidades brasileiras nos consórcios internacionais visando a construção de instrumentos de fronteira para a instituição ESO, como NIRPS, HIRES e MOSAIC prosseguirá normalmente, sem nenhum prejuízo ou interrupção”.
