Henrique Alves confirma esforço concentrado para destrancar pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou hoje (2) um esforço concentrado na próxima semana para destravar a pauta de votações da Casa, trancada desde outubro do ano passado por projetos que tramitam em urgência constitucional e tiveram o prazo de apreciação vencido. Henrique Alves disse que  há 30 projetos prioritários a serem votados.

Ele citou a regulamentação da proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, e o projeto de lei que transforma corrupção em crime hediondo como prioritários. Alves destacou também o projeto que estabelece regras para casas de espetáculos e boates e o que trata das biografias não autorizadas como prioridades da Câmara.

“A Casa tem que recuperar o tempo perdido e votar esses projetos importantes. Espero hoje, no mais tardar amanhã [3], destravar a pauta, para, a partir de segunda-feira, fazermos um esforço concentrado com a pauta exclusiva de votações. Há uma demanda de 30 projetos que discutimos agora, por consenso, que votaremos a partir de segunda”, disse Alves, após reunião do colégio de líderes.

O presidente da Câmara ressaltou que já existe compromisso para não ter obstrução para a votação da Medida Provisória (MP) 627, que trata da tributação de lucros de filiais das empresas brasileiras no exterior e antecipou que vai tentar negociar com o governo um acordo para colocar em votação o projeto que define o piso salarial dos agentes de saúde.