Votação de vetos presidenciais poderá voltar a ser feita em cédulas de papel
Preocupados com a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso, os líderes partidários decidiram hoje (21), durante reunião com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), elaborar um projeto de resolução para alterar as regras atuais de apreciação dos vetos, visando a maior celeridade no processo de votação.
O senador Renan Calheiros informou que a mudança objetiva impedir que eles se acumulem sem ser votados. Segundo ele, a votação continua aberta conforme determina a emenda constitucional promulgada no final do ano passado. “Os líderes é que decidirão a modalidade de votação [dos vetos], se farão por cédulas ou no painel”, explicou Renan.
“Tem que mudar a sistemática para permitir que as sessões do Congresso avancem com relação à apreciação de cada veto. Senão, os vetos se acumulam na prática e aí você realiza as sessões e não deliberam, o que acaba esvaziando”, disse o presidente do Congresso.
Pelo acordo firmado, que deverá constar do projeto de resolução, os vetos a serem apreciados por deputados e senadores, em sessão do Congresso, deverão ser publicados dez dias antes da data da votação e os destaques para serem votados em separados deverão ser apresentados pelos líderes até três dias antes da votação.
O líder do PMDB no Senado, senador Eunício Oliveira (CE), informou que na próxima terça-feira (27) deverá ser realizada nova sessão do Congresso para a apreciação dos 14 vetos que estão pendentes de deliberação. Terça-feira (21), por falta de quórum e de acordo, não foi possível a votação dos vetos.
