No Pará, desafio é divulgar resultado das eleições até a meia-noite
No estado onde os candidatos que disputam o cargo de governador tiveram diferença de apenas 50 mil votos no primeiro turno, a expectativa no Pará é de que, novamente, o resultado das eleições seja conhecido somente nos últimos minutos de apuração. Os candidatos Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), que disputa a reeleição, tiveram que esperar até por volta das 23h do último dia 5, quando foram totalizados quase 100% dos votos, para descobrir que voltariam a se enfrentar no segundo turno.
Dos 5.185 milhões de eleitores aptos a votar, quatro milhões compareceram às urnas. Apesar de a capital, Belém, não usar ainda o sistema de identificação biométrica, 12% do estado adota o procedimento, o que representa cerca de 600 mil eleitores, entre eles, o segundo maior município: Ananindeua. O estado conta com 104 zonas eleitorais distribuídas pelos seus 144 municípios. Neste domingo, cerca de 16 mil urnas estarão em funcionamento nas seções eleitorais.
A contabilização das votações foi avançando aos poucos na reta final das apurações, já que alguns casos pontuais, como a falta de energia em 30 municípios e uma chuva no oeste do estado, dificultaram a transmissão dos votos. “A meta fixada pela Justiça Eleitoral do Pará foi de encerrar a apuração até a meia-noite. Isso não é pouca coisa, é um desafio grande na Amazônia porque a gente tem 5 mil locais de votação no estado”, avalia o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Miguel Santos.
Neste segundo turno, 27 novos pontos de transmissão de votos serão instalados para agilizar a apuração, totalizando 486 no estado. Eles terão tecnologia para transmitir os votos via satélite ou por meio da internet, em um programa da própria Justiça Eleitoral. “Os pontos ficam de tal maneira afastados, que se nossas alternativas se esgotarem, nossa meta vai embora porque são locais que ficam a dois dias”. Para isso, o Pará trabalha com um contingente maior de urnas prontas para serem substituídas do que o determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Os dados da última votação, quando os eleitores também escolheram seus parlamentares, não se diferenciaram da normalidade nem da meta histórica do estado. Houve 305 trocas de urnas, cem denúncias envolvendo em sua maioria boca de urna e um caso de compra de voto que ainda está sendo apurado.
Nos casos em que alguma irregularidade é percebida fora do dia da votação, o Ministério Público Eleitoral acolhe e apura as denúncias. Além do tradicional Disque-Denúncia, o Ministério Público do PA decidiu inovar e foi o primeiro que passou a receber informações também por meio do aplicativo Whatsapp. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur, com base nessas denúncias o Ministério Público pode apurar irregularidades como propaganda feita dentro de templo religioso, de estabelecimentos comerciais, lotações públicas, a instalação de cavaletes em locais não permitidos e muros pintados com área maior que 4 metros quadrados.
“Basicamente, a população traz informação e com base nisso a gente apura e verifica a validade. O Whatsapp [facilita porque] pode encaminhar vídeos, áudios e textos, e a gente fica sabendo informações de todo estado em tempo real. Talvez esta seja tendência de se aproximar do eleitor, que é o verdadeiro fiscal”, disse o procurador. Segundo ele, cerca de 1,2 mil denúncias foram encaminhadas até o momento, resultando em 160 ações ajuizadas.
O procurador informou que as representações eleitorais de forma geral, inclusive as feitas de um candidato contra o outro, cresceram cerca de 60%. “Evidentemente a gente mantém o anonimado, isso fez o número aumentar”, explicou.
Mas a maior preocupação da procuradoria tem sido com embates feitos pelos candidatos por meio de emissoras de rádio e TV. Na última segunda-feira (20), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu a suspensão da programação de um canal de televisão e uma emissora de rádio, cuja propriedade é da família de um dos candidatos. “A PRE examinou várias horas de programação para constatar que estão sendo utilizadas pelo candidato, sistematicamente, para fazer propaganda eleitoral irregular”, informou o órgão à época. A liminar da Justiça para que as emissoras ficassem fora do ar por 48 horas, no entanto, não foi concedida.
Um balanço feito na semana passada pela procuradoria informou que havia 40 processos envolvendo meios de comunicação, com acusações de uso da mídia em benefício próprio de uma ou outra coligação. Até esta sexta-feira (24), o número já tinha passado dos 50. “A gente entendeu com base em documentos que recebemos que está mais grave esse tipo de abuso que na área jurídica é conhecido como abuso de poder econômico através dos meios de comunicação”, explicou Alan Mansur, contextualizando que no estado há casos de políticos detentores de concessões públicas de rádio e TV, o que é proibido. No período eleitoral, desde 1º de julho a utilização da mídia pelos candidatos já estava vedada.
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