Wagner defende demarcação de terra indígena como solução de conflito na Bahia

Ex-governador da Bahia, cargo que ocupou até essa quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu hoje (2) a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como forma de amenizar a tensão entre não índios do sul da Bahia e as comunidades indígenas que exigem a demarcação do território que dizem ter pertencido a seus antepassados.

“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Ministério da Justiça ainda não registrou sua posição. Não quero dizer que fulano ou sicrano tem culpa – até porque, tenho sempre trabalhado em sinergia com o ministro José Eduardo Cardozo e com a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Mas, em política, a pior decisão é a que não se toma”, declarou Wagner durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada pela manhã, em Brasília.

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclusão do processo demarcatório, o Ministério da Justiça precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Por fim, é necessário que a Presidência da República homologue a decisão.

“É preciso que saia uma demarcação. E quem se sentir desconfortável irá à Justiça. Não tendo uma decisão, a tensão tem aumentado, pois as pessoas não sabem quais seus direitos”, acrescentou o ministro, referindo-se à ocupação de fazendas pelos índios e aos confrontos registrados com maior intensidade entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Na época, a pedido de Wagner, então à frente do Poder Executivo baiano, o Ministério da Justiça enviou para a região integrantes da Força Nacional de Segurança Pública a fim de reforçar a segurança em cidades com Buerarema.

Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Justiça não havia respondido até o momento da publicação desta matéria.