Momento econômico exige que estados otimizem recursos públicos, diz Consad
Para a presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, o momento econômico vivido pelo país exige que os estados invistam na otimização de recursos públicos.
“Mais do que nunca os estados precisam aprender a máxima do princípio da eficiência. Fazer mais com menos e controlar a qualidade do gasto público. Não apenas pelo momento de crise, mas pela necessidade de ter a cultura da gestão pública e de uma gestão que prima pela qualidade do gasto, pela otimização de recursos, pela ampliação das políticas públicas para o país inteiro”, disse.
Para Alice, o momento de ajustes na administração pública exige também que as unidades da Federação cooperem entre si. “É um momento que exige muito mais cooperação e mais estruturação de políticas e de agendas de governança e gestão dos estados”, destacou. Para que essa cooperação seja fortalecida, secretários, servidores e gestores públicos de todo o país estarão reunidos até quinta-feira (28) no 7º Congresso Consad de Gestão Pública.
O evento apresentará 165 trabalhos escolhidos entre 600 que foram inscritos para mostrar o que os estados estão fazendo para aprimorar a gestão pública no país. “O que está sendo apresentado no congresso, de fato, são as melhores práticas de gestão que ocorrem nas diferentes regiões do país em diferentes áreas de conhecimento da gestão pública”, explica a presidenta do Consad.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve presente na abertura do evento nesta terça-feira (26). Rollemberg assumiu o governo com dificuldades de caixa e enfrentou problemas como a interrupção de diversos serviços públicos por causa da falta de pagamento a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços. Para ele, nos momentos de crise, a qualidade da gestão precisa ser ainda maior.
“Passa a ser indispensável exatamente para poder conter gastos, melhorar a qualidade dos gastos, melhorar a qualidade dos investimentos para que o estado possa cumprir as suas obrigações, melhorar a qualidade dos serviços, recuperar a capacidade de investimento, mesmo em um ambiente de crise”, disse.
A secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livania Farias, que participa do congresso, acredita que é preciso investir também na melhoria das leis existentes no país. “A burocracia das leis é o que emperra a administração pública. Nós temos uma Lei de Licitação, que é de 1993, ou seja, precisa mudar. O Poder Legislativo precisa inovar nesta parte para que possamos ter leis que sejam imediatas e que elas façam com que a administração pública não emperre.”
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte e vice-presidente do Consad, Gustavo Nogueira, acredita que o grande desafio dos estados é a qualidade do gasto. “Acredito que devemos repensar todo o modelo de gestão. Legislação ultrapassada e o estado não avançou o suficiente”.
Para Nogueira, a participação da sociedade no governo também é importante para melhoria da gestão pública. “Trazer a sociedade para dentro do governo, um diálogo intenso com os setores organizados é fundamental. Hoje os cidadãos estão muito mais conscientes de seus direitos e devem estar conscientes de seus deveres. Então renovar os modelos de gestão, evoluir para um governo com a sociedade é fundamental. Um governo mais transparente, mais ético. Eu acho que hoje é o grande desafio do gestor público.”
O congresso começou hoje, em Brasília e vai até o dia 28. Durante esses três dias serão apresentados diferentes painéis. O evento reúne representantes das três esferas de governo e comemora também os 15 anos de criação do Consad.
