Sindicalistas pedem sanção, sem vetos, de alternativa ao fator previdenciário

Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, disseram hoje (15), após reunião do Palácio do Planalto, que, se a presidenta Dilma Rousseff vetar a proposta que criou uma alternativa ao fator previdenciário, as seis maiores centrais sindicais do país irão ao Congresso Nacional tentar derrubar o veto.

Os parlamentares incluíram no texto da Medida Provisória (MP) 664 uma alternativa ao fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A chamada fórmula 85/95 estabelece que, para se aposentar recebendo o benefício integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir a marca de 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo – e com benefício integral ao qual tem direito – do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício.

“Pedimos a presidenta que não vete, que corrija essa distorção que prejudica milhões de trabalhadores. Ela tem a oportunidade de fazer esse bem aos trabalhadores”, disse Torres, após reunião com os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, para ouvir o diagnóstico do governo sobre a situação da Previdência e os impactos da fórmula 85/95 nas contas públicas.

Além da Força e da CUT, participaram do encontro representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical de Trabalhadores e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

Segundo Torres, os ministros não apresentaram proposta alternativa na reunião de hoje. Dilma tem até a próxima quarta-feira (17) para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto aprovado pelo Congresso.

As centrais defendem que Dilma sancione a lei sem mudanças, para que a fórmula 85/95 entre em vigor e, simultaneamente, continue debatendo propostas para a sustentabilidade da Previdência Social no fórum criado pelo governo, que inclui empresários, centrais e representantes dos aposentados. Os sindicalistas dizem que a aplicação da fórmula 85/95 não comprometerá as contas da Previdência Social até 2023.

“Há uma unidade das centrais. A fórmula 85/95 é o importante na agenda da classe trabalhadora neste momento. É importante que Dilma sancione o que saiu do Congresso. Significa reparar uma parcela dos danos que o fator criou para o trabalhador no fim dos anos 1990 [quando foi criado]”, acrescentou Freitas.

Amanhã (16), as centrais vão iniciar uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para pressionar Dilma pela sanção da alternativa ao fator previdenciário. “Quem sabe a gente consiga fazer com que ela não vete”, disse Torres.