Votar ainda hoje projeto sobre desoneração depende do governo, diz Cunha
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (10) que a votação do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, não depende dele, mas do governo.
“Informei que estaria disponível, marquei a data de hoje e interromperia a votação da reforma política para votar. Dois projetos estão na frente [projetos de lei do pacote anticorrupção] e trancam a pauta. Se o governo não retirar a urgência [dos projetos anticorrupção] até o início da sessão, vou seguir com a reforma política”, disse.
Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC), não acredita que o PL da desoneração seja votado hoje. Segundo ele, o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), “amarrou” as negociações ao defender pontos como o escalonamento das desonerações.
"O governo quer que as mudanças dos benefícios fiscais concedidos a 56 setores da economia passem a valer a partir deste ano. Por isso, não vai retirar a urgência do pacote de segurança [que tranca a pauta em plenário]. Então, fica tudo parado. Vamos votar a PEC [da reforma política] hoje”, afirmou.
A votação do projeto de lei ainda depende das negociações entre Eduardo Cunha, Picciani e o presidente em exercício, Michel Temer. O relator também se reuniu com a bancada do partido para tentar harmonizar a posição no PMDB. Caso o relatório seja apresentado muito próximo da ordem do dia, Sibá acredita que a oposição não aceitará.
Para votar os pontos restantes da reforma política, é preciso quórum de 308 deputados. O líder petista adiantou que a inclusão de qualquer outra matéria hoje “dependerá de um bom esforço”.