Mercosul destaca importância da sociedade civil na construção da cidadania

Uma nova Declaração Sócio-Laboral do Mercosul será assinada pelos presidentes dos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), durante a 48ª Cúpula do Mercosul, na sexta-feira (17), em Brasília. O documento está sendo finalizado pelos participantes da 18ª Cúpula Social do bloco, que ocorre até amanhã (16), na capital federal.

Segundo o alto representante-geral do Mercosul, Doutor Rosinha, o documento reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e de cidadania no Mercosul, além de definir princípios e diretrizes que permitem aos trabalhadores cobrar seu cumprimento.

A primeira declaração de 1998 passou por revisão de uma comissão tripartite formada por representantes dos governos, dos sindicatos patronais e dos trabalhadores. “Essa nova declaração dá condição aos Estados-partes se pautarem internamente na questão do direito ao trabalho decente e de combate ao trabalho infantil”, disse Doutor Rosinha.

A Cúpula Social ocorre desde 2006 como um espaço de diálogo para ampliar e fortalecer a participação da sociedade no processo de integração regional. A proposta é discutir com integrantes do governo, do legislativo e da sociedade civil a economia solidária, os direitos humanos, as questões de gênero, o desenvolvimento sustentável e social relativos ao bloco sul-americano. A edição deste ano tem como tema “Avançar no Mercosul com mais Integração, mais Direitos e mais Participação”.