MP do Futebol: clubes e CBF acertam com Renan votação para hoje
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta tarde dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de dez clubes para acertar os últimos detalhes da medida provisória (MP) que renegocia as dívidas dos clubes com o governo. A votação da MP está prevista para hoje.
Logo após a reunião, o relator-revisor, senador Zezé Perrela (PDT-MG), disse que o texto será votado conforme enviado pela Câmara, porque qualquer alteração no Senado faria com que a matéria tivesse que voltar para última análise dos deputados e não haveria mais tempo para isso antes do decurso do prazo.
“Hoje, na Câmara e no Senado, há consenso. Pela primeira vez”, afirmou o relator. “Não vamos mexer no texto aqui no Senado. Eu sou o relator-revisor, poderia acatar alguma emenda, mas isso faria que o texto acabasse, porque não temos mais prazo. E como há consenso na maior parte dos pontos, vamos votar como está”, completou Perrela.
Para o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, o texto da MP não agrada a todos os envolvidos, mas é o fruto do acordo possível. “A modernização do futebol é inadiável. A MP é, neste momento, um consenso. Ela não atende integralmente a nenhuma parte, nem aos clubes, nem aos jogadores, nem à CBF, nem ao Bom Senso [movimento criado por diversos jogadores de futebol com o objetivo de mobilizar a opinião pública em torno das principais bandeiras para uma reforma profunda no esporte]. Mas ela é a síntese possível”, afirmou.
Para os dirigentes dos clubes, a votação da medida provisória será benéfica e dará “fôlego” para que possam pagar as dívidas e reorganizar as contas. “A MP “vai dar oportunidade aos clubes de sobreviver até quitar as dívidas”, disse o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira.
Já o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, no entanto,ressaltou que a aprovação da medida provisória não será uma solução definitiva. “Não resolve o problema dos clubes, nem do futebol brasileiro. Mas é um excelente ponto de partida, porque começa a endereçar uma série de questões que precisavam ser tratadas já há algum tempo.”
O texto da MP enviada pela Câmara ao Senado prevê a responsabilidade fiscal e financeira dos clubes, que deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem dos jogadores contratados e gastar no máximo 80% da receita bruta anual com o futebol. Os clubes terão também que modificar os estatutos para prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes com administração temerária e estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para os presidentes. Além disso, devem publicar seus balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.
Em contrapartida, os clubes poderão parcelar os débitos com o governo em até 240 meses, pagando ao menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Caso atrasem mais de três prestações, perderão o parcelamento.
