Ministro do STF defende preservação das instituições em momento de crise

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reafirmou hoje (19) que o tempo político é diferente do tempo institucional e que a maior tarefa de um juiz constitucional em um momento de crise é preservar as instituições.

“O país vive um momento difícil, em que a maior preocupação de um juiz constitucional deve ser a de preservar as instituições. A política se move por objetivos de curto prazo, e as instituições devem ser preservadas no longo prazo. Minha única preocupação real é que as instituições funcionem adequadamente”, disse ele a jornalistas, antes de discursar em um colóquio promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

“Este é um momento difícil, mas também muito importante, do qual podemos sair melhores. Aqui vamos definir se somos um país preparado para ser uma grande nação ou se vamos ser uma republiqueta que aceita qualquer solução improvisada para se livrar de um problema. Temos que resolver os problemas dentro de um quadro de legalidade constitucional, respeitando as instituições e tendo em conta que o timing político é diferente do timing constitucional”, ressaltou.

O ministro defendeu como uma das saídas para a crise vivida atualmente pelo país a adoção de um novo regime de governo: semipresidencialista. “Um salto institucional que poderíamos dar neste momento de crise é conceber, em curto prazo, um modelo semipresidencialista que tenha fórmulas institucionais de absorção de crises políticas.”