Congresso aprova texto-base do Orçamento de 2016

Após duas horas de discussão, o plenário do Congresso aprovou há pouco o texto-base do Orçamento de 2016. Os parlamentares discutem agora os destaques da proposta.

A proposta do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), continha previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 1,9% e inflação oficial de 6,47% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa Selic (juros básicos da economia) média ficou em 13,99% ao ano, abaixo do nível atual de 14,25% ao ano.

No momento, o Congresso vota o primeiro destaque, que prevê excluir cerca de R$ 24 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da estimativa de receitas do Orçamento. De acordo com a oposição, o Orçamento não pode contar com uma receita que ainda não existe.

Durante as discussões do texto-base, parlamentares governistas elogiaram a manutenção da verba de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família no próximo ano. A preservação do orçamento do programa de transferência de renda foi possível depois que o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,5 bilhões.

A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento. Da meta de superávit primário para o próximo ano, R$ 24 bilhões correspondem ao governo federal; e R$ 6,5 bilhões aos estados e municípios. Aprovada pelo plenário do Congresso por volta das 13h, a LDO segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.