Cunha: Câmara não se furtará de votar as matérias de interesse do Executivo
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “correto” o gesto da presidenta Dilma Rousseff de entregar pessoalmente ao Congresso a mensagem presidencial pela reabertura dos trabalhos legislativos. “Eu acho que ela [presidenta Dilma Rousseff] teve uma educação institucional de trazer uma mensagem que é dela mesma. Para quem precisa do apoio do Congresso, a sua mensagem, as suas propostas. Achei que foi um gesto correto”, disse Cunha ao comentar o comparecimento da presidenta ao Congresso.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerou “correto” o gesto de Dilma Rousseff de entregar pessoalmente a mensagem presidencial
Cunha disse que as matérias que a presidenta enviar à Câmara para serem apreciadas, ele irá levá-las à votação, mesmo que não concorde com o conteúdo das propostas. Ele informou que cumprirá seu papel institucional de colocar as matérias em votação como fez em 2015, quando a Câmara “nunca se furtou” em votar nada que foi mandado pelo Executivo em 2015. “E também não se furtará de votar [em 2016]. Agora o resultado é outra coisa. O meu papel de levar para votar nas condições regimentais será sempre feito, mesmo que eu não concorde com o conteúdo”, disse.
Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC), que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente da Câmara disse que não concorda com a recriação da contribuição, mas que isso não vai impedir que a PEC seja votada. “Eu acho até que ela não passa, mas não quer dizer que não possa passar. Enfim, vai depender da Casa, não de mim”.
Em relação à proposta de reforma da Previdência colocada pela presidenta na mensagem ao Congresso, Cunha disse que defende um debate sobre a questão previdenciária no Brasil. “É um pouco contraditório ao mesmo tempo que a gente vai fazer o debate da Previdência, o próprio governo esse ano [2015] mandou a medida provisória com a regra 85/95, que acabou sendo aprovada, sancionada e foi comemorada. É uma comemoração conflitante com a necessidade que foi falada no próprio discurso. Em relação à saúde tem que ver quais são as propostas que ela vai mandar, se não são ações do Executivo”.
Sobre a PEC da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), Cunha disse que se a proposta não foi votada é porque o governo mandou “muito tarde pra cá, só em agosto”.
Ao responder pergunta dos jornalistas sobre as vaias de deputados à presidenta Dilma Rousseff durante a leitura de trechos da mensagem presidencial, Cunha disse que não é porque alguém discorda do que o outro falou que se vai vaiar. “Não é que eu ache deselegante, apenas que eu não faria, não é maneira de se comportar. É um evento institucional, ela veio institucionalmente, temos que nos comportar institucionalmente”, afirmou.
Durante o discurso na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara fez um balanço do ano legislativo de 2015. Falou das centenas de matérias aprovadas pela Câmara, citou que a Casa aprovou as propostas do governo de reajuste fiscal e bateu o recorde histórico de votações.
