Política

Entenda o rito do processo de impeachment

Da Agência Brasil

Publicado em 11/04/2016 - 15:20

Brasília

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.

>> Veja a tramitação do processo de impeachment:

Destaques EBC

Dengue: Butantan pede registro de vacina em dose única para Anvisa

Mosaico faz homenagem musical a Chico Mendes

'Ainda estou aqui' recebe duas indicações no Satellit Awards

Mais notícias

Brasília (DF) 20/10/2024 - Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre (RS)
Foto: André Oliveira/Commons.Wikimedia/Arquivo

Geral Aeroporto Salgado Filho volta a operar ininterruptamente

seg, 16/12/2024 - 16:27

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Economia Petróleo deve fechar o ano como principal produto da pauta exportadora

seg, 16/12/2024 - 16:22

Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal

Geral Procon: aberto prazo para consumidores de SP renegociarem dívidas

seg, 16/12/2024 - 16:10

São Paulo (SP), 16/12/2024 - .Ministro Fernando Haddad concede entrevista a imprensa na frente da casa do presidente Lula Pinheiros. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Política Lula manifesta preocupação com “desidratação” do pacote fiscal

seg, 16/12/2024 - 16:05

Plataforma de petróleo

Economia Produção de petróleo da União supera 100 mil barris diários em outubro

seg, 16/12/2024 - 16:05

Rio de Janeiro (RJ), 16/12/2024 - Projeto-piloto usará ônibus a gás em duas linhas intermunicipais do RJ. Foto: Marcelo Regua/Governo RJ

Geral Projeto-piloto usará ônibus a gás em duas linhas intermunicipais do RJ

seg, 16/12/2024 - 16:02