Marcos Rogério entregará relatório sobre Cunha ao Conselho de Ética até dia 30
O relator do processo que investiga o deputado afastado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que pretende apresentar até o dia 30 de maio o relatório sobre o caso, de forma a antecipar o prazo de dez dias úteis dado a ele. Segundo o relator, Cunha não terá sucesso com a manobra acenada, na reunião de hoje (19), de impedir a participação de membros do conselho na votação final do processo. Ele disse também ter identificado contradições nas falas de Cunha.
“Há uma tentativa de desqualificar membros do conselho e de impedi-los de participar da votação final. Isso está se dando por meio de representações, porque membro representado fica afastado das atividades no conselho. Não posso participar desse tipo de manobra, nem permitir que ela aconteça”, disse o relator.
Marcos Rogério acrescentou que, apesar de ser “complexo” por envolver um “personagem cuja influência na Casa todos conhecem”, o processo contra Cunha chegará ao final apresentando, na conclusão, o conjunto do que foi apurado na instrução. “Não posso escolher provas para colocar no processo. Elas vêm ao conselho e cabe ao relator absorvê-las, ou não, no parecer final. Todos os fatos que serão levados em consideração estão dentro do que foi pedido na denúncia e nos termos do parecer aprovado”.
Para Marcos Rogério, Eduardo Cunha escolheu responder aquilo que estava dentro da defesa conceitual “sobre o que é conta e o que é truste”, evitando falar de forma direta o que significa ser instituidor ou beneficiário de truste. Em especial sobre as vantagens indevidas, o que na avaliação do relator não ficou muito claro. “Ele preferiu não falar sobre alguns assuntos. Quando precisávamos de esclarecimentos mais definitivos, ele tangenciava e não dava detalhes sobre o que significa ser beneficiário de um truste. Sempre fazendo menção a pareceres e consultores”, disse.
Contradições
Apesar disso, na avaliação do relator, foi possível identificar algumas contradições nas falas de Cunha. “Ele evidenciou contradições de falas anteriores, quando se colocava como beneficiário da truste ou como usufrutuário em vida. Depois apresentou versão diferente e disse que havia se equivocado”, disse o relator. “A autoridade suíça diz que ele tem conta, o banco tem documentos dele para a abertura das contas e a senha de resgate da senha de uma das contas tem como nome para lembrar a mãe”.
Marcos Rogério ainda não decidiu se acatará ou não o pedido do PSOL e da Rede para que considere no parecer tanto o fato de ter mentido sobre as contas como sobre as vantagens indevidas. “Se os fatos aparecessem ou se houvesse novas provocações no curso da apuração, esses fatos seriam levados em consideração no parecer final. Não há inovação nenhuma do relator na possibilidade de ser apreciado no parecer final o recebimento de vantagens indevidas e a questão das vantagens indevidas. Isso já estava no meu relatório preliminar. Não há surpresa em se investigar fatos conexos”, disse.
Falando sobre o relatório e a possibilidade de retomar a cassação por recebimento de vantagens indevidas e corrupção passiva, Cunha disse ter clareza de que a decisão do relator é absurda. “Ela não tem condição de ser aplicada, viola questão regimental já decidida pelo presidente em exercício da Casa, ela viola a Constituição, viola o amplo direito de defesa”, disse o deputado afastado.
