Câmeras de escolas do Amazonas vão ajudar a identificar crimes eleitorais
O monitoramento dos locais de votação em Manaus foi reforçado para coibir crimes eleitorais e ambientais na eleição deste domingo (2). Ao todo, são 1,2 mil seções eleitorais na capital amazonense, envolvendo mais de 430 escolas públicas municipais e estaduais.
Os detalhes do trabalho da Coordenação da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foram divulgados nessa sexta-feira (30). A intenção, segundo a juíza eleitoral Careen Aguiar Fernandes, é diagnosticar, inibir e punir as pessoas que descartarem os chamados santinhos no interior dos colégios e nos arredores, inclusive nesta véspera do pleito.
“Nesta eleição especificamente, estaremos muito mais aparelhados por meio dessa parceria com a vigilância das escolas, além das câmeras da Secretaria de Segurança Pública. Nós teremos também as câmeras das próprias escolas que nos darão imagens inéditas e que serão utilizadas em todas as esferas, tanto para inibir essa atuação ilegal quanto para punir os responsáveis por ela”, explicou a juíza.
Para o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Marcelo Rezende, o uso das imagens das câmeras das escolas vai facilitar o trabalho de investigação. “É uma identificação direta. Do ponto de vista investigativo, é um avanço incrível. O esforço vai ser a identificação do autor porque o fato por si só, a imagem por si, já nós dá a materialidade delitiva. Em resumo, facilita o trabalho do órgão investigativo tanto na investigação do inquérito quanto na análise para a lavratura de um flagrante”, afimou Rezende.
Quem for pego em flagrante cometendo crimes eleitorais de maior potencial ofensivo, como transporte ilegal de eleitores e compra de votos, será encaminhado para a Superintendência da PF. Nos casos de crimes de menor potencial ofensivo, como boca de urna e desordem, a pessoa será conduzida a um juizado especial eleitoral.
O TRE do Amazonas também divulgou o ranking do selo Verde Eleitoral, uma iniciativa inédita do Núcleo Socioambiental do órgão, que reconhece os partidos que não cometeram agressões ao meio ambiente durante a campanha, como afirma o juiz suplente do tribunal, Paulo Feitoza.
“De um modo geral, essa notificação feita é sugestiva de uma infração. O partido, candidato ou coligação tem um prazo para retirar a propaganda irregular. A partir daí, se a propaganda for mantida, além da aplicação de multa, ela será compulsoriamente retirada. Mas nós já vencemos todas essas etapas. Estamos em uma etapa que trata agora de contabilizar os partidos que menos foram notificados. E nós temos uma relação de partidos que sequer foram notificados uma vez”, acrescentou Feitoza.
Até sexta-feira, o TRE amazonense contabilizou 461 notificações de partidos por propaganda irregular. Das 36 siglas, apenas seis não cometeram agressões ao meio ambiente.
