Kassab defende equilíbrio entre poderes
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu hoje (1º) uma solução de equilíbrio para a crise que se abriu entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Legislativo após a aprovação, na Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem (30), de um pacote de medidas de combate à corrupção com diversas alterações. A mais polêmica foi a que prevê a punição de juízes e procuradores por abuso de autoridade.
“Acredito que o ponto de equilíbrio é fundamental para que não haja excesso de nenhum lado. Não pode nem haver o cerceamento das ações do Judiciário nem o cerceamento das atividades do Legislativo. A democracia pressupõe uma boa relação entre os poderes”, afirmou.
Presidente licenciado do PSD, Kassab disse que seu partido liberou o voto dos parlamentares e cada um votou “de acordo com suas convicções e com sua consciência”. “Pela importância do projeto [Projeto de Lei 4.850/16], é um debate que ainda vai perdurar por muito tempo no Congresso. Vai ao Senado, depois voltará à Câmara, num processo que talvez dure meses. Com o amadurecimento da discussão, tenho certeza absoluta de que chegaremos a um ponto de equilíbrio”, acrescentou.
O ministro deu as declarações após participar do lançamento da 1ª Campanha Hidrográfica do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, da Marinha do Brasil, em Niterói. Com 35 pesquisadores a bordo, a embarcação partirá no domingo (4) para uma expedição científica de 20 dias em alto-mar com o objetivo de investigar a interação entre o oceano e a atmosfera. Os projetos de pesquisa buscam reforçar o papel estratégico do Brasil, pela extensão de seu mar territorial, na compreensão da importância dos oceanos na regulação do clima no planeta.
